Consulta de Processos

Nº Processo: 0001356-31.2023.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Autor(es): NICOLAS APARECIDO MARRIQUE PIRAS, Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apelante: P. E. F. de S., Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090 | OAB: 210274, 127247, 384098, 171090, 222732, 423741, 371074, 513780, 999999, 345926, 205731, 331739, 484239, 220737, 330858, 292126, 337650, 394859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021656-16.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Denis Willians Bonfim (OAB: 297990/SP); Apelado: P. H. L. de | Assunto: Associação; Apelante: Associação | Advogado(s): Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818, SP), Apelado: S. da S. A. M. M. I. (Menor(es) representado(s)), outro, Claudiano Roberto Giorgetto (OAB: 213144, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Caroline Borges (OAB: 377186, Apdo, Apte: L. N. B. G., Advogado: Ronaldo Engracia (OAB, Alessandra Delbianco de Paula (OAB: 446752, as partes deverão | OAB: 297990, 132259, 467257, 290089, 438613, 287818, 213144, 377186, 146216, 350070, 411218, 216045, 361593, 169842, 322751, 446752, 282477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005030-37.2025.8.26.0482 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: L. R. S. D. | Assunto: Consulta; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: L. R. S. D. | Advogado(s): Gustavo Goncalves Ferrer (OAB: 37021, DF), Advogado: Eduardo Franklin Allain (OAB: 472840, SP), Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498 | OAB: 111853, 499007, 476311, 459423, 173194, 37021, 472840, 491608, 213878, 431775, 374498, 95988, 220246, 499842, 347129, 97634 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042263-04.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Dativ: Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP); Apelante: P. D. R. N.; Advogada: | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113, SP), Apelante: J. E. O., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: H. G. S. L. | Réu(s): H. S. B., Advogada: Fernanda Fernandes Anholeto (OAB: 369911, SP), Ficam as partes intimadas para se, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, M. de C., Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028 | Advogado(s): Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950, SP), RepreLeg: Vanessa Aparecida Leite Santos, Ficam | OAB: 112280, 426298, 454603, 105877, 249113, 369911, 359961, 206291, 374112, 455670, 205472, 375551, 149762, 336987, 205464, 363788, 220187, 209890, 111950, 327598, 301028, 329024, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505089-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A. | Autor(es): Daniel Gil Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Vitória Campos Conciani (OAB: 528066, SP), RepreLeg: Rosilaine do Nascimento, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 221006, 167046, 528066, 80556, 81114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO | Autor(es): RENATO RODRIGUES BENAVIDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), KAUA DANILO PADILHA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto (OAB: 999, DP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 381292, 999999, 999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-23.2024.8.26.0605 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 129330, 356647, 999999, 511400, 372648, 530931, 222617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501726-15.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): JEAN HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 306040, 328878, 136890, 329587, 361640, 480651, 97155, 339970, 372152, 277526, 55585, 257047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11