Consulta de Processos

Nº Processo: 1001933-83.2025.8.26.0270 | Autor: (art. 344 do CPC). 3- Este processo tramita eletronicamente. | Advogado: legalmente habilitado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º, do CPC). | OAB: 320674, 461199, 259141, 140055, 434055, 35205, 384139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP) | Réu(s): Antonia Amparo de Jesus | OAB: 201167, 331520, 184692, 221676, 330060, 273529, 232734, 207353, 258974, 514326, 480016, 460537, 63440, 350406, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005570-02.2025.8.26.0348 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, Michele de Aguiar Munhoz Caetano, Filipe Zaniboni, Erick Vinicius Vieira da Silva, Henrique de Assis Leal, M.M.B., T.L.Q. | Réu(s): Atelier Lu Chocolates Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.V.B., JURACI BARBOSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 505471, Willian dos Santos Silva, 316385, Ana Carolina Silva de Carvalho Zapata, 307539, Carlos Eduardo Candido, 220534, Fabiano Sobrinho, 443065, Roberto Kiraly, 391897, Cintia Pâmella Felix Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045228-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 228897/MG - Izabela Cristina Soares do Vale | Autor(es): Zilvan Amorim da Silva, Alecio Pereira Mendes, Milena Moreira Fernandes da Silva, Bruno Alex Curti, Laercio Lopes da Silva, Ana Luiza Godoy Corradini Gatto, Patricia Andrade Viudes Lino, Luciene de Fatima Bianchi, João Bicudo Brandão | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Procuradoria Geral do Estado, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 228897, MG, Izabela Cristina Soares do Vale, 363612, SP, José Italo Garcia Junior, 445264, Maria Silvia de Souza Machado, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 296415, Eduardo Alecrim da Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 483137, Victória Assad Ayoub, 171639, Ronny Hosse Gatto, 460927, Gabrielly Silva Miranda dos Santos, 176823, Christiane Torturello, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107630-24.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado | Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Beatriz Caetano da Silva Custódio (OAB: 436757, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Agravada: Alina Aparecida Alves de Araújo, Outros, Advogado: Ricardo | OAB: 527120, 265750, 184018, 436757, 358092, 391866, 313316, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000735-85.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Apda, Apte: Maria Madalena Tanner da Cunha, Advogado: Mauro Del Ciello | OAB: 158386, 32599, 428252, 227861, 27058, 116285, 342861, 274673, 302557, 38956, 277315, 216495, 480021, 380036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031834-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Kauana Moreira Labella, Nidia Maria Leite Nunes, Rafael Elias Machado Pereira Antunes, Willians Moreira de Sousa, Edson Tomoake Nishimori, Elivan Demézio, Camila Cirilo Araújo, Marly Aparecida de Araujo, Lucia Alves Arantes, Elaine Colombo Pereira de Sa, Raimundo Calixto de Holanda | Réu(s): Detran ? Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 308499, Elder Ozaki de Melo, 286491, Christiane Machado Santos, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 102247, PR, Sandro Aragaki Correa, 17845, AL, Paulo Sergio Figueiredo Gonçalves, 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 379006, Caio de Cassio Cirino, 430083, Mateus Luiz Marques, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 194856, Luciano Montagnoli Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504386-09.2025.8.26.0071 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP | Autor(es): D.P.B., TAIZA SILVA LEME, A.F.N., Dinora Deolinda da Silva, Dayana Lumi Tanaka Fernandes, M.S.I.B., J.P.R.A.O.B.T., Marino de Oliveira | Réu(s): M.N.G., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, D.L.S.B., Midway S, Crédito, Financiamento, Investimento, C.R.A.O.B.T. | Advogado(s): 999, SP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 528876, Juciélen Alves Grosseli, 219328, Eduardo Germano Sanchez, 468852, Giovana Lerin, 362419, Rodolpho Gomes Pavanato, 254939, Maximiliano Biem Cunha Carvalho, 257627, Emerson Luiz Mattos Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040762-41.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Recorrida: Lidiane Cleufes D’andrea; Advogado: Fábio Stábile do | Advogado(s): Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 187844, 391212, 395478, 460595, 273822, 258788, 309254, 284215, 352100, 170252, 383002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11