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0000025-71.2025.5.08.0104
Nº Processo: 0000025-71.2025.5.08.0104 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 6 | Autor: - GILBERTO PEREIRA ROCHA | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): ELIANE SOARES SENA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, FABIO JUNHO LOPES DE SOUSA ADVOGADO, ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS | Réu(s): FRIGOL S.A., M. FONSECA COSTA EIRELI (OAB, PA 20527) | Advogado(s): PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FERNANDA CARDOSO BARROS (OAB, PA 19916) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, GEANNY MARIANO SILVA (OAB, PA 25473) DA EDUCACAO, UDE | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24284, PA 32831, PA 19916, PA 25473, PA 20527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0000072-66.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000072-66.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado: - DANIEL PINTO (OAB/PA 15387) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA | Autor(es): SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E DISTRIBUIÇÃO DE 28, 01, 2025, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 5, SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 4, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE VARA DO TRABALHO DE XINGUARA : 3 | Réu(s): DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO : 9 | Advogado(s): DANIEL PINTO (OAB, PA 15387) CONFECCOES DE ROUPAS DO ESTADO DO PARA, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB, PA, JEFFERSON CHRYSTYAN DE OLIVEIRA COSTA ELIZABETH C KOURY, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 6, PA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA : 2 | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH REQUERIDO, ESTADO DO AMAPA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4 | OAB: PA 15387, PA 11795, AP 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: SIND DAS IND METALURGICAS MECANICAS E DISTRIBUIÇÃO DE 28Réu: DESEMBARGADORA DO TRABALHO GRAZIELA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1Advogado: DANIEL PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO REQUERIDO
10/08/2025 00:19
0001036-54.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001036-54.2024.5.08.0207 | Advogado: - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, ANIGORETE DOS SANTOS RABELO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP 4011), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma, AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR, GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB, PA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB, CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB, PA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB, AP 1773) LOSADA MAIA, AP 928) RECORRENTE, MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA, AP ADVOGADO, ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB, PA 16248), AP 5759) RECORRIDO, REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma | OAB: AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 4011, SP 128341, PA 26647, PA 23691, PA 16248, PA 22664, PA 13137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS
10/08/2025 00:19
0000964-85.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000964-85.2024.5.08.0201 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) ADVOGADO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888), LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, JEANNE TEIXEIRA ROCHA (OAB, GO 45672), ROSANA ESPINDOLA TOGNINI (OAB, MS 16046) ROT 0000964, 85.2024.5.08.0201, SENO PETRI (OAB, PA 4904) 4ª Turma, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) COUTO, PA 33207) RECORRENTE, ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA, PA FILHO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 1726), MS 16046) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 4904) RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AZAR, THAIZ DIAS BORGES (OAB, PA 16958) ADVOGADO, WILSON MARTINS (OAB, PA 19893) ADVOGADO, PE 32783), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RORSum 0001030, 44.2024.5.08.0111, PA 16958) Gab. Des. Mary Anne, PA 19893) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA (OAB, DF 20812) | OAB: PA 33207, PA 21888, MG 132294, GO 45672, PA 25413, MS 16046, PA 4904, PA 19284, GO 53443, GO 58613, PE 32783, PA 15646, PA 16958, PA 19893, DF 20812, PA 36499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELLA ROSA DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO
10/08/2025 00:19
0001082-70.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0001082-70.2024.5.08.0101 | Advogado: - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE - R.T.D.A. | Advogado(s): DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTE, R.T.D.A., JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, CLEUDEMIR VIEIRA DA SILVA (OAB, MA 11152), MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO CESAR MARTINS CARDOSO (OAB, PA INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ALINE RAQUEL DE JESUS GOMES (OAB, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) PARO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN ADVOGADO, ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960), EZENILDA BENJO DE FREITAS SOUZA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho MARY ANNE RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Seção Especializada II | OAB: PA 12614, PA 12342, MA 11152, AP 928, BA 8845, RS 90923, PA 8085, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 416336, PA 11960, PA 12969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA REQUERENTERelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
10/08/2025 00:09
0001319-14.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001319-14.2024.5.08.0131 | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE COLARES | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, JAIR CARNEIRO RODRIGUES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, THALLER MORETI MENDANHA (OAB, GO 47531), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 1ª Turma, AP 884) RECORRENTE, LEONARDO GOMES PELAES, AP 1773), AP 1773) DA EDUCACAO, UDE, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), AP CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, AP 5759) ROT 0001350, 97.2024.5.08.0207, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP MEDEIROS ROCHA, AP 928), JUAN JULIO BAEZ MATEUS (OAB, PA 19707) ADVOGADO, REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808), MAXWEL TIAGO MARINHO (OAB, PA 13818) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE, NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 884, AP 1773, AP 928, GO 47531, AP 5759, AP 2782, PA 19707, AP 4808, PA 13818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RECORRENTE
10/08/2025 00:09
0001162-41.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001162-41.2024.5.08.0131 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) | Ação: - UDE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) 2ª Turma, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO (OAB, PA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 24357), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VITORIA FERNANDES DA SILVA (OAB, PA 12084), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) AIAP 0001162, 41.2024.5.08.0131, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP MEDEIROS ROCHA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) Gab. Des. Mary Anne, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, SP 297608) RECORRENTE, NILCIANE NASCIMENTO FERREIRA, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801) ADVOGADO, AP 1773), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, AP 928), PA 10107) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PA DA EDUCACAO, UDE | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 24357) | OAB: PA 12342, SP 297608, PA 15801, PA 15646, PA 32010, PA 35632, PA 15408, AP 1773, AP 928, PA 12084, AP 5759, PA 10107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0001060-79.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0001060-79.2024.5.08.0111 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca Formigosa, JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA (OAB, PA FORMIGOSA, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ROT 0001114, 45.2024.5.08.0208, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) 2839), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA AGRAVANTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 12614, PA 12342, PA 17520, AP 1773, AP 928, CE 16498, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA Gab. Des. Francisca FormigosaRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
10/08/2025 00:09
0001020-03.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207 | Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Ação: - UDE | Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616) | OAB: PA 31309, PA 29687, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 15246, PA 22241, PA 20089, PA 11960, PA 12969, PA 16496, PA 32292, PA 37137, PA 32700, PA 13747, PA 12614, AP 4808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:09
0000970-83.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000970-83.2024.5.08.0010 | Advogado: - CAMILA SILVA LAVOR (OAB/PA 27828) ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP | Ação: - UDE | Advogado(s): CAMILA SILVA LAVOR (OAB, PA 27828) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB, PB 2839), MAYCON BARBOSA SILVA (OAB, AP 3800), ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ROT 0000982, 88.2024.5.08.0207, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP Gab. Des. Francisca Formigosa, BEATRIZ BAIRRAL BARROS (OAB, PA 19202) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, IGOR VASCONCELOS DO CARMO (OAB, PA RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRENTE, TAUA BRASIL PALMA S.A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior | OAB: PA 27828, PB 2839, AP 3800, GO 44236, AP 2439, AP 3534, AP 1773, AP 928, AP 5759, PA 19202, PA 29687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: CAMILA SILVA LAVOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE CAVALCANTE KOURY
10/08/2025 00:09