Consulta de Processos

Nº Processo: 1030059-29.2025.8.26.0114 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Sandra de Oliveira Silva, Ulisses Rogatto, Claudio Roberto Barbosa, Taruco Materiais para Construcoes Ltda, C.A.F.S., Cátia Aparecida Peres Milke | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Matheus Ramos Hespanholeto, Terra Incorporadora, Construtora Ltda Na Pessoa de Seu Rep. Leonardo Ribeiro Dias, C.S., Diretor do Departamento Regional de Saude de Campinas Drs Viii | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 234902, Roni Deivison Gimenez, 74481, Marcos Jordao T do Amaral Filho, 454504, Tainá Tamborelli Casteluci, 70177, Paulo Roberto Benassi, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 227902, Leandro Cressoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002193-78.2023.8.26.0126 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 467506/SP - Cristiane dos Santos Ferreira | Autor(es): C.A.T.A.M., Almir Aparecido Maschette, Disnei Antonio Gonçales, M.P.E.S.P., Maria Dorita Pita Capelup, T.S.R., Eliane Roza Correa Rossi, Justiça Pública, O.G.J., L.A.L.A., K.R.C.G. | Réu(s): MUNICÍPIO DE BOTUCATU, A.S.Z., Banco Pan S, São Paulo Previdência, SPPREV, Luciano de Souza, M.H.C. | Advogado(s): 467506, SP, Cristiane dos Santos Ferreira, 156065, Alexandre Sartori da Rocha, 38983, ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 238643, Flavio Antonio Mendes, 232667, Marlene Vieira da Silva, 354175, Marcelo Junior da Silva, 243437, Elaine Cristina Miranda da Silva Eburneo, 318979, Giseli Verônica Pires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028775-34.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Rivera de Lara (OAB: 197185/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Ariele Fernanda Lujan, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento de, Estado de São Paulo, Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554, Apelado: Silmara | OAB: 197185, 98893, 324459, 456958, 262694, 26531, 222185, 118582, 406225, 220048, 335594, 303213, 359606, 502929, 118469, 352355, 173029, 999999, 411746, 333527, 158878, 358481, 126729, 180074, 384965, 210837, 284554, 195511, 172926, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086133-29.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/ | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Vici Construtora Ltda, Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371, SP), Apelado: Município de Várzea Paulista | Réu(s): Estado de São Paulo | Advogado(s): Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584, Lilian Ferreira Cardia Haddad (OAB: 258514, RepreLeg: Francisco Antonio Ferrero, RepreLeg: Elena Bosso | OAB: 124864, 424142, 210837, 235972, 480023, 192738, 163116, 288586, 162207, 287472, 500394, 28371, 246169, 333584, 463998, 302924, 178778, 337390, 258514, 361025, 479577, 247760, 459211, 330182, 239384, 274382, 418764, 130809, 361322, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505942-51.2019.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda - Epp | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Nicolau, Apelado: EVELIN M. GONCALVES | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda, Epp, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Eduardo Henrique de Almeida, Me, Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, Marcia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 319035, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata | OAB: 219670, 172926, 199495, 473100, 307859, 290219, 509695, 463998, 208196, 126642, 206897, 424770, 154608, 154659, 163116, 236151, 236205, 180575, 334797, 227864, 391320, 319035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500721-16.2025.8.26.0481 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : GUSTAVO SOARES MANARI DA SILVA MENEZES | Advogado: 471529/SP - José Carlos dos Santos | Autor(es): Jose Maino Marques, Telma Cristina Vazelesk Ribeiro, Hideraldo Nascimento Lima, Jovalina Franco Cavali, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, J.T.C.L., Fabio Duarte dos Santos, E.J.S.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Luis Fernando Rodrigues Ribeiro, C.H.D.S. | Advogado(s): 471529, SP, José Carlos dos Santos, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira, 284168, Hélio Ferreira de Melo, 209551, Pedro Roberto Romão, 251353, Rafael Baruta Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063670-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 264734/SP - Leandro Santos Souza | Autor(es): Francisco Oliveira Braga Filho, Alex Sandro Inacio da Cruz, Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est, Gildo de Brito Silva, Luedson Souza Lopes da Silva, Luciana Sousa Ribeiro, José Carlos Miranda Ferreira, Jose da Silva Rocha Neto, Maria Aparecidada Silva | Réu(s): Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 264734, SP, Leandro Santos Souza, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 203901, Fernando Fabiani Capano, 464222, Moises de Lira Azevedo, 264341, Andrey de Francischi Coletta, 453505, Danilo Costa Santos, 223838, Paulo Cesar Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio | Autor(es): Carmem de Moraes Fernandes, Samuel de Brito Rosa, Alexsandro Chalega da Silva, Eder Rogério Possenti, Ademir Jesus do Prado, Helio Bernardo de Andrade, Wender da Silva Souza, Kleber Marques Barbosa, Ana Paula de Campos Colnaghi | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 436226, SP, Carlos José dos Santos Valencio, 396049, Leonardo Mendes Pinto, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 225417, Daniele Lopes Granado Malek, 307539, Carlos Eduardo Candido, 459317, Leonardo Alfradique Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063437-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Rosimeire Aparecida Pires da Silva, Ricardo Melão Martins, J.M.B., Adriana de Oliveira Caetano, Carlos Eduardo Medeiros, Mitsue Kondo, Otavio Pereira Neto, Luzineiva Novais Santos, C.H.B.S.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238643, Flavio Antonio Mendes, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 307539, Carlos Eduardo Candido, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063391-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 371207/SP - Leda dos Santos Ramos | Autor(es): Deyse Rodrigues, M.P.R., Marlene Vieira dos Santos, Mariú Casselli, Leonel Souza de Oliveira, Hanthon Camporeze, Felicio Mascarenhas de Andrade, Francisco Robson Beserra, Jonas Matiolo Trindade | Réu(s): S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 371207, SP, Leda dos Santos Ramos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 322422, Gustavo Girardelli Melo, 212405, Nara Fasanella Pompilio Kretschmer, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 453231, Julia Falcão Gomes, 453505, Danilo Costa Santos, 429163, Fabio Gomes Portela dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11