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1035118-23.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1035118-23.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1035118-23.2024.8.26.0602; | Autor: José de Mello | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Autor(es): Aurea Martins Ferreira Silva Correa, Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003, SP), Autor: José de Mello | OAB: 200096, 126427, 378084, 229003, 40399, 331465, 417157, 185178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1010837-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1010837-53.2024.8.26.0068 | Vara: Criminal; Providência; 1010837-53.2024.8.26.0068; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266, RepreLeg: Camila Oliveira da Silva Alves, Recorrido: M. de | OAB: 318484, 111061, 249113, 342262, 258788, 469791, 436140, 203266, 266975, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1558910-04.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1558910-04.2022.8.26.0477 | Vara: Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000177- | Advogado: Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820/SP); RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran; Recorrido: E. | Advogado(s): Gustavo João Rodrigues Pinto (OAB: 334820, SP), RepreLeg: Pauliany Aparecida Caceze Gondran, Recorrido: E., Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: A. G. de E. A., Recorrido: D. de E. R. de T. da, Angelo Cavaleri (OAB: 344394, RepreLeg: Elaine Cristina dos Santos, Recorrido: E. de S. P., Advogado: Enio | OAB: 334820, 245236, 131266, 411154, 227862, 274135, 258788, 155116, 149762, 344394, 115477, 327254, 243621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1501156-66.2024.8.26.0079
Nº Processo: 1501156-66.2024.8.26.0079 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501156-66.2024.8.26.0079; Estupro; Apelante: B. C. G. | Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 121467, 345573, 440969, 387181, 64739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1500243-88.2024.8.26.0595
Nº Processo: 1500243-88.2024.8.26.0595 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500287- | Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | OAB: 230167, 196062, 275023, 371074, 200361, 76255, 149540, 294518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1027375-68.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1027375-68.2024.8.26.0405 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Leandro Itaussu Beloque de | Autor(es): M. de L. P., Advogado: Bruno Bitencourt Barbosa (OAB: 243996, SP), RepreLeg: Elisilvia Maria de Lima, Apelado: E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 315606, 79541, 243996, 118307, 186108, 286179, 189452, 426476, 330414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de L. P.Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 18:08
1022757-77.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1022757-77.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022757-77.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Apelada: M. M. de F. (Menor); | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: S. M. de F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 78885, 327598, 132088, 313365, 270457, 506054, 329024, 452590, 103394, 118618, 321448, 315606, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598
07/08/2025 18:08
1016783-05.2021.8.26.0361
Nº Processo: 1016783-05.2021.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016783-05.2021.8.26.0361; | Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz; Ficam as | Advogado(s): Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590, MG), RepreLeg: G. G. da R., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 74745, 274894, 297220, 266975, 78885, 122724, 442465, 339647, 322721, 313365, 132088, 153889, 176590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590
07/08/2025 18:07
1008611-09.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1008611-09.2023.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008611-09.2023.8.26.0554; Fornecimento | Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Apelada: L. V. de S. M. (Menor); | OAB: 168310, 175310, 137768, 202821, 337292, 411849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1003818-78.2024.8.26.0655
Nº Processo: 1003818-78.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal; Providência; 1003923-08.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) | Autor(es): L. L. de O., Advogada: Mariana Moscatini Pereira (OAB: 248298, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 155850, 132088, 313365, 369727, 478267, 329024, 122014, 459056, 248298, 454377, 469015, 205730, 148878, 208725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. L. de O.Advogado: Juliana Heincklein (OAB: 369727
07/08/2025 18:07