Consulta de Processos

Nº Processo: 1507299-12.2024.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Rogerio Fernandes, Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440, SP), Advogada: Lidia Kowal Gonçalves | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360, SP), Apdo, Qte: A. P. C. G. de F., Advogado: Andre Pincke Cruz Galvão | OAB: 470956, 56095, 507097, 440425, 215360, 304753, 215859, 346468, 261731, 148022, 209459, 340758, 437966, 417196, 331639, 129440, 133470, 266678, 457194, 347361, 292848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097137-19.2024.8.26.0100 | Vara: 44ª Vara Cível; | Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força | Assunto: Associação; Apelante: Simone Rodrigues; | Autor(es): Associação Alma Autista, Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832, SP), Apelado: Paulo Henrique Ferreira | Advogado(s): Ruslan Stuchi (OAB: 256767, SP), Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da Força | OAB: 256767, 354990, 347922, 337292, 126574, 414151, 287224, 439957, 235077, 244814, 479737, 286907, 23495, 295516, 215399, 307832 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025166-29.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional das | Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP) | Assunto: Furto Qualificado; | Advogado(s): Leandro Rafael | OAB: 55637, 343700, 32082, 230826, 483202, 414606, 74834, 29134, 292417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004714-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Núcleo | Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti | Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm | Advogado(s): Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104, SP), Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428, Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190, RepreLeg | OAB: 451978, 23378, 44170, 403110, 120104, 414348, 140055, 424139, 296866, 422428, 513190, 433089, 449106, 199486 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1036972-30.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento | Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); RepreLeg: Tatiana do | Assunto: Fornecimento | Advogado(s): Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095, RJ), Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB | OAB: 345850, 155338, 241287, 37117, 114095, 105790, 164234, 356701, 384878, 34985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039566-09.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1039566- | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); RepreLeg: | Réu(s): P. H. da C. C. S., Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 462976, SP), RepreLeg: Juliana Custódio da Costa, P. L. dos S., RepreLeg: Vanessa Severo de Lacerda Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 257997, 476110, 213854, 373511, 269577, 368353, 372419, 173429, 462976, 170880, 59473, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000462-72.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª | Advogado: Jaime dos Santos Ribeiro Neto (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson dos Santos Silva; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP); | Advogado(s): Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 148960, 351907, 316027, 425238, 354460, 344613, 484548, 149115, 496660, 479172, 369702, 370060, 412026, 183289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001097-13.2025.8.26.0502 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP); Advogado: Rerisson Silva Dantas (OAB: 498364/SP); Advogado: Matheus | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Antonio Juvenal Rodrigues do | Advogado(s): Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 472015, 107165, 498364, 448966, 288341, 468062, 309527, 390649, 324057, 399222, 381193, 128499, 472203, 326917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502067-67.2021.8.26.0537 | Vara: 3ª | Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Alexsandro Aparecido Costa dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, RONALDO SOARES LEITE, SP), Advogado | Réu(s): A. V. dos S. S., Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204, SP), Apelante, A.M.P: S. B. de O., Advogado: Tiago, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 251590, 312543, 51720, 268204, 251868, 302518, 203436, 438683, 259848, 288635, 402819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): V. H. de S. B., Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares, Advogado: Carlos, Marcelo Soares Junior, Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269508, 397432, 175954, 242190, 317134, 454427, 367998, 390705, 377434, 354475, 120023, 337723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11