Consulta de Processos

Nº Processo: 1505552-26.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Advogado: Edson Carlos Pereira | Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 345926, 122861, 105712, 141028, 466101, 195304, 337602, 287610, 47630, 490160, 471325, 73969, 259961 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501057-47.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante (OAB: 260597/ | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da | Advogado(s): Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 260597, 129842, 254178, 275877, 370643, 246507, 291440, 312258, 132119, 324246, 221769, 479934, 435877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500702-91.2024.8.26.0627 | Vara: Vara | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Willian | Autor(es): Bruno Martins Alves Melo, Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: J. B. G., Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500, SP) | Advogado(s): Joao Batista de Almeida (OAB: 102810, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469945, 510886, 254153, 389820, 12995, 102810, 397551, 158270, 419238, 110521, 338528, 344500, 280934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000944-25.2024.8.26.0466 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristina Messias Farias de Souza (OAB: 490873, SP), Advogada: Julia Ortega Laluce (OAB: 501139 | OAB: 204288, 269293, 359612, 222210, 100729, 358503, 497230, 490873, 501139, 95838, 300939, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500746-49.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: Jose Bispo de | Advogado(s): Homero Silles (OAB: 68842, SP) | OAB: 232873, 461444, 214304, 392520, 420501, 202437, 256752, 431415, 68842, 432096, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744, SP), Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117 | OAB: 11461, 416609, 483205, 484744, 311018, 147338, 302545, 361117, 315005, 295567, 61564, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) | Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos | OAB: 300462, 387396, 127876, 114349, 223635, 423415, 258906, 158530, 194941, 147338, 288470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11