Consulta de Processos

Nº Processo: 3002515-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007896-08.2022.8.26.0099; | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Nascimento | Advogado: Tiago Nascimento | OAB: 438205, 131135, 380494, 235941, 414815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007836-30.2025.8.26.0002 | Vara: Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da | Advogado: Ismaias Marques dos Santos Junior (OAB: 365911/ | OAB: 438674, 365911, 339594, 394381, 471525, 479366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2063215-42.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Luciano dos Santos (OAB: 292806/SP) | Assunto: Plantão Judicial - 2º | Advogado(s): Sarah Batista Resende Costa (OAB: 383603, SP), Impetrante: S. B. R. C. | OAB: 383603, 292806, 471718, 470601, 413871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007651-15.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514511-07.2024.8.26.0577; Assunto: Estupro de | Advogado: Ismaias Marques dos Santos Junior (OAB: 365911/SP) | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Daniele Roza Vieira (OAB: 388307, SP) | OAB: 365911, 271018, 421423, 138723, 382139, 364102, 351519, 378809, 130609, 388307, 229093, 397286, 150264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060663-07.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: | Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | OAB: 115691, 357067, 517730, 60543, 486449, 189567, 253295, 238953, 218191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011500-85.2024.8.26.0590 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor); | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelado: W. G. O., Advogada: Juliana, L. S. A., RepreLeg: R. P. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, Apelado: M. de J., B. H. C. D., Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira, Advogado: Paulecir Blanco | OAB: 175310, 170880, 155850, 369727, 329024, 132088, 78885, 313365, 246169, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001706-93.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Silva de | Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Paciente: R. de A. F.; Advogado: José Silva de | Advogado(s): Reginaldo Gonsalves Batista Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 444440, 236075, 414055, 438948, 257677, 375351, 358202, 360273, 54048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005655-50.2023.8.26.0156 | Vara: 38ª Vara | Advogado: Jefferson Almada dos Santos (OAB: 96213/ | Assunto: Rescisão do contrato e devolução | Advogado(s): Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, SP), Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279, Interessado: Willian da Silva de Jesus, Advogado | OAB: 96213, 267258, 402323, 138673, 170089, 338556, 365867, 465060, 391496, 32299, 31197, 58365, 504992, 375945, 261279, 413002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11