Consulta de Processos

Nº Processo: 1002607-92.2023.8.26.0541 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002948-40.2024.8.26.0394; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860/SP); Curador: Maria Helena Arroyo; Apelado: M. de S. F. do S.; | Autor(es): E. P. A., Advogado: Weslei Bogaz Tizzo (OAB: 390860, SP), Curador: Maria Helena Arroyo, Apelado: M. de S. F. do S., Slash Nikolas Galdino, Advogada: Roseane Alcantara Silva de Paiva (OAB: 437186, Apelado: Departamento, R. M. C., Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923, Advogado: Tiago Antonio Morais (OAB: 253166 | Advogado(s): Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes, FABIANO CAMILLO (OAB: 45556, PR), Interessado: R. J. S. G., Advogado: FABIANO CAMILLO (OAB | OAB: 390860, 309428, 118307, 447984, 301038, 166297, 164477, 437186, 224074, 328924, 369011, 250189, 238396, 221923, 253166, 45556, 154694, 324318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130590-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1078951-50.2021.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; | Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Samir Farhat (OAB: 302943, Advogada: Maidia Cristina Martinucci dos Santos (OAB: 462805, Agravada: S. | OAB: 147954, 273843, 247679, 43162, 222199, 460503, 258692, 427223, 395246, 999999, 313620, 302943, 462805, 320306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004502-43.2024.8.26.0577 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: A. M. da R. | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, Advogada: Fernanda, Jackeline Santos Cordeiro da Silva (OAB: 512443, Agravado: Luciano José da Silva, Silvio Luis Birolli (OAB: 73787 | OAB: 78885, 281494, 265230, 463271, 327598, 519222, 365433, 327408, 352297, 238633, 43162, 222199, 460503, 137971, 112319, 209112, 279061, 319324, 512443, 209650, 73787, 485739, 999999, 139584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146919-50.2025.8.26.0000 | Vara: Civel; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002359-15.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Agravante: E. M. de | Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Agravado: F. de S. N. S.; Advogado: | Advogado(s): Maria de Nazaré Matos Santos (OAB: 333481, SP), RepreLeg: Thallya Monyk da Silva Costa, Ficam as partes | OAB: 170871, 391307, 149762, 189825, 446452, 414722, 111061, 323715, 315866, 174516, 125034, 352859, 301502, 333481, 476311, 434591, 179089, 140815, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leonardo Santos Felix Silveira, Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390, SP), Apelante: Paulo Henrique da, Bruno Rogerio Cordeiro Fialho, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, Apelado: Ministério, Victor Hugo Marra Cruz, Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884, Apelado: Ministério Público do, José Nazareno Soares Ramos, Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936, Apelante: Andressa | Advogado(s): Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 278147, 439390, 334206, 348036, 201754, 389884, 381936, 95701, 287087, 400563, 151044, 137407, 474024, 466027, 254468, 404050, 225274, 437428, 478666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013196-85.2023.8.26.0625 | Vara: do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013196-85.2023.8.26.0625; | Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP); RepreLeg: Alexandre Alves Pedro; Apelado: E. de S. | OAB: 190205, 172977, 111853, 367843, 299205, 251942, 203090, 368635, 334817, 266975, 181100, 425756, 269918, 226818, 155426, 438662, 78885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511733-63.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: João Paulo Coutinho dos Santos (OAB: 382117/SP); Apelado: M. de S. I.; | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: D Matias Sao, Apelado: Valter dos, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Estado de São, Apelado: Pamela, Apelado: Edimara, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Andre, Apelado: Icaro da Silva | Advogado(s): Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293, SP), Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533, Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460 | OAB: 115587, 382117, 447293, 153334, 258533, 295460, 195602, 463998, 330995, 459429, 198610, 108965, 123946, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11