Consulta de Processos

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032909-17.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337711/SP - Simone Palma da Silva Plaça | Autor(es): Fabiano Salim Pires, F.H.S.P., Antonio Marcos Bastos, Valquiria Santos de Melo, BANCO BRADESCO S.A., Superação Indústria Comércio, Serviços Ltda, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, J.M.S. | Réu(s): Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a., J.H.F.H., Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Banco Mercantil do Brasil S.A., Marcio Sergio Pereira da Fonseca, Ana Claudia Alonso da Silva, E.A.R.S. | Advogado(s): 337711, SP, Simone Palma da Silva Plaça, 255967, Juliana Vicente Mangea, 440426, Josefa Ednalva de Melo, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 379333, Davi de Castro Braga, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 449522, Adriano Sampaio Basso, 143801, Ivo Pereira, 202177, Rosangela Araújo Santiago | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032131-47.2025.8.26.0224 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Leonardo de Oliveira, Rogerio de Paula Carraro, N.B.S., Ariovaldo Farias Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, N.B.S., Marvitec Indústria, Comercio Ltda | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 310288, Tiago Rodrigo de Paiva, 211136, Rodrigo Karpat, 444973, Isabella Gonçalves Garcia, 408459, Washington Barros de Moraes, 89472, Roque Ribeiro dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016789-67.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 494364/SP - Marta Mendes da Cruz | Autor(es): E.C.P.F., Rosângela Ferreira de Souza, A.F.C.S., M.A.F., Luiz Carlos Nekis, Rosangela Adelina de Souza, D.W.B.A., Viviane Carvalho Francisquette | Réu(s): J.S.C., Reserva Administradora de Consorcio Ltda, Alter Administradora de Beneficios Ltda, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Advogado(s): 494364, SP, Marta Mendes da Cruz, 491778, Ivo Antonio Assumpção de Mendonça, 460395, Maria Carolina Cavalcante de Oliveira, 404279, Carlos Arauz Filho, 239081, Gustavo Tanaca, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292781, Janete da Silva Salvestro, 438784, Naiady Paolla Peres Barbosa, 389899, Fábio Gustavo Franzon, 91473, Vidal Ribeiro Poncano, 321170, Priscila Aparecida Ferreira Escobar, 379014, Camila Romanholi Chaves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1098567-69.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Advogado: 312375/SP - José Roberto da Conceição | Autor(es): Francisco Bernardo dos Santos, Copastur Viagnes, Turismo Ltda, A.C.F.I., S.S.M., G.N.C., Newmon Agencia de Turismo Ltda ., T.E.B.S., Francsico Luiz Viana, Daniel Borges Chrysostomo Costa | Réu(s): FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Ação Ecologia Indústria, Comércio Ltda, T.B.V., E.S.N., F.S.O.B., IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA | Advogado(s): 312375, SP, José Roberto da Conceição, 179168, Marcelo Marcos de Oliveira, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 307482, Igor Goes Lobato, 426141, Tom Henrique Santis, 213532, Fernando Augusto Saker Mapelli, 481097, Diego Granja Pearce, 183364, Erico Dal Lago Di Froscia Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007124-77.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 219109/RJ - Daniele Ferreira da Costa | Autor(es): Vanessa Samuel Rodrigues, L.V.M.O., Gianluca Felipe de Oliveira, Cooperativa de Economia, Crédito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil, J.S., V.E.P., Antônio Marcos de Oliveira, Alessandra Rodrigues Bravo, C., T.R.M. | Réu(s): PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA, E.O.G., BANCO PAN S.A., Dario Deivid Turcato, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ, A.G.M. | Advogado(s): 219109, RJ, Daniele Ferreira da Costa, 379476, SP, Milena Cristina Barrado da Silva, 524585, Juliana Cristina Galzo, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 348916, Naama da Silva Pimentel, 443159, Lucas Fonseca, 292207, Fabio Oliveira Dutra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025375-52.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Carlos Alberto Barbosa, A.C.B.J., T.G.S., João Felipe de Oliveira Guedes, Centro de Convivência, Hospedagem para Idosos Santa Rosalia Ltda, Eliane Kramer | Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S.A., P.M.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fernando Luiz Gaia da Silva | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 55180GO, Daniel Moraes Magon, 164641, SP, Claudia Regina Oliveira de Barros, 404279, Carlos Arauz Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 315936, Lais Gianfelice Mendes, 461940, Edson Rubens dos Santos, 414427, Maelli Rosangela dos Santos Guedes, 313956, Thiago Tadeu Garcia Landulfo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11