Consulta de Processos

Nº Processo: 1505536-12.2025.8.26.0625 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 17020/AM - Anderson Luiz Marques da Silva | Autor(es): M.L.G.P., Breno Pereira Aguilar, E.G.O.R.S., Claudia Rosana Screpanti, Paulo Cesar Andrade, Condomínio Residencial Renascer, Ligia Maria Braito, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiano Luiz de Moraes Rocha | Réu(s): L.H.P., Money Plus Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor, À Empresa de Pequeno Porte Ltda, M.A.S., Banco do Brasil S, Itaú Unibanco S.A, Efigenia de Aguiar Afonso, Marcelo Carlos Borges, Campo Limpo Resinas, Reciciclagem Plástica Ltda, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 17020, AM, Anderson Luiz Marques da Silva, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho, 393549, Andre de Souza Santos, 143801, Ivo Pereira, 35427, SC, Erick Willian Bandeira Thibes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-77.2025.8.26.0416 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490144/SP - Adriano da Silva | Autor(es): D.M.O., Renato Aparecido Cícero, José Ramiro dos Santos, L.B.T., Márcio Giovane Agostinho da Silva, R.M.S., C.A.N.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 490144, SP, Adriano da Silva, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 374148, Leonardo Antonio Jacintho Vitti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 504863, José Hamilton Trindade Figueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001276-70.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421715/SP - Leticia da Silva Rogatto Cabral | Autor(es): Silvio Luis Agostinho dos Santos, SUSIANI ROCHA GUERRA, O.R.C.P.N.I.T.S.C.L., MARCELO SALLES, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIO MENDES DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, G.A.P.C., DAHRA DANIELLI DA SILVA ALMEIDA, D.M.D. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., DESKTOP INTERNET LTDA. | Advogado(s): 421715, SP, Leticia da Silva Rogatto Cabral, 473714, Joao Gabriel Fatinansi Altrao, 423285, Rafael do Carmo Gêa Vallezi, 156928, Edson Luis Paschoalotto, 478242, Bárbara Lorraine Bernardineli, 321917, Gislaine Honorato da Silva, 400736, Mariely Dornellas Ferro, 458578, Rafael Pinheiro Rocha de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001542-12.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 517312/SP - Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva | Autor(es): Emerson Mariani Passos Filho, M.D.P.A., V.L.D.S. | Réu(s): Estado de São Paulo, L.M.O.A., RICHARD RODRIGUES DE SOUZA | Advogado(s): 517312, SP, Eduarda Pauline Barbosa da Rocha Silva, 226476, Adilson Coutinho Ribeiro Junior, 140508, Giancarlo da Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003105-42.2025.8.26.0082 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Clécio Leir Silva Santos, A.C.A., Osorio Almeida N. Mainardes, Luiz Gino Pereira Junior, Fábio José de Freitas, D.S. | Réu(s): Hoepers Recuperadora de Crédito S.a., Nu Pagamentos S, Instituição de Pagamento, Banco Santander (Brasil) S, F.O.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Celeste Imoveis Ss Ltda Me, F.B.B.R. | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 230716, Claudia Fiusa Cancian, 297065, Anselmo Augusto Branco Bastos, 492492, Giovane Borges de Melo, 141125, Edson Saulo Covre, 444494, Guilherme Favoretti, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503109-59.2025.8.26.0393 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 510569/SP - Leonardo Ribeiro da Silva | Réu(s): LUIZ HENRIQUE ROSA MOREIRA, CLEITON APARECIDO DO PRADO | Advogado(s): 510569, SP, Leonardo Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11