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0908610-98.2012.8.26.0037
Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:08
1526039-18.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:07
1501115-43.2024.8.26.0615
Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:07
1513803-56.2022.8.26.0405
Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032
03/08/2025 19:07
1036927-87.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1082039-72.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adriana Aparecida DiasRéu: Município de São PauloAdvogado: Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738
03/08/2025 19:04
1087689-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779
03/08/2025 18:52
0000673-62.2025.8.26.0601
Nº Processo: 0000673-62.2025.8.26.0601 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339430/SP - Jairo Jose da Silva | Autor(es): L.P.V. | Advogado(s): 339430, SP, Jairo Jose da Silva, 391999, Jéssica Zanini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:07
1501128-40.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1501128-40.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 453362/SP - Mariane Dias da Silva | Autor(es): D.G., Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda, Sicoob Agrocredi, V.D.S.L., Ataildo Bispo Gouveia, Banco Santander (Brasil) S, Vera de Fátima Roque Campiotto, Jose Carlos Rodrigues | Réu(s): Marcelo Ramiro Palmieri, I.A.M.S.P.E.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Magalhães Embalagens Ltda, Me, Banco Santander S | Advogado(s): 453362, SP, Mariane Dias da Silva, 218112, Marco Antonio Ribeiro Junqueira, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 412362, Carlos Jose Soares Junior, 516944, Gabriele Gardin Vasques, 153447, Flávio Neves Costa, 393856, Otacilio Cancian Filho, 496205, Vanessa Mendonça Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:07
0005687-92.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0005687-92.2024.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 177922/SP - Wilson Pereira da Silva | Réu(s): Gilberto Ferreira da Silva | Advogado(s): 177922, SP, Wilson Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Gilberto Ferreira da SilvaAdvogado: 177922
03/08/2025 18:04