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0013371-83.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/ | Advogado(s): Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711, SP), Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763 | OAB: 394933, 400678, 421765, 376553, 6038, 299711, 381763, 343427, 389575, 238654, 376660, 438846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1501052-49.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, RONALDO ALVES DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580, LUCAS DE SOUZA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Luis Felipe Maffi Rosa, Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722, Apelado: Ministério Público do Estado, Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo, Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547, SP) (Defensor | Advogado(s): Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781, SP), Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 128627, 425781, 405439, 127147, 444529, 417580, 167188, 145316, 323917, 322722, 86514, 423547, 221066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1500702-91.2024.8.26.0627
Nº Processo: 1500702-91.2024.8.26.0627 | Vara: Vara | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves da Silva (OAB: 469945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Willian | Autor(es): Bruno Martins Alves Melo, Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: J. B. G., Advogado: José Augusto Monteiro Filho (OAB: 344500, SP) | Advogado(s): Joao Batista de Almeida (OAB: 102810, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469945, 510886, 254153, 389820, 12995, 102810, 397551, 158270, 419238, 110521, 338528, 344500, 280934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1500178-51.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500746-49.2023.8.26.0594
Nº Processo: 1500746-49.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: Jose Bispo de | Advogado(s): Homero Silles (OAB: 68842, SP) | OAB: 232873, 461444, 214304, 392520, 420501, 202437, 256752, 431415, 68842, 432096, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Homero Silles (OAB: 68842
05/08/2025 08:54
1006353-20.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1006353-20.2024.8.26.0286 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: G. G. C.; Advogada: | Assunto: Perseguição; Apelante: G. P. da S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada, Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693, Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB: 353290 | OAB: 466573, 149885, 181683, 264284, 167077, 171791, 250693, 64067, 248573, 278570, 416029, 426416, 170893, 353290, 457722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1501194-31.2021.8.26.0161
Nº Processo: 1501194-31.2021.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P. R. F., Advogado: Anderson Delbue Gianetti (OAB: 164525, SP) | Advogado(s): Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 301016, 257719, 314683, 380071, 102142, 322562, 164525, 298749, 197141, 340023, 130930, 328087, 378365, 430918, 487259, 408448, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0004998-66.2024.8.26.0520
Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667- | Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) | Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos | OAB: 300462, 387396, 127876, 114349, 223635, 423415, 258906, 158530, 194941, 147338, 288470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500098-37.2024.8.26.0561
Nº Processo: 1500098-37.2024.8.26.0561 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Alexandre de Souza Costa, Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063, SP), Advogado: Bruna Camila da Silva, Flávio Ferreira Oliveira, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelante: Gisele Cavalcante, José Julio da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Daniel | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 388221, 441063, 200319, 471701, 405439, 331173, 126819, 236099, 291440, 276117, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alexandre de Souza CostaRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440
05/08/2025 08:54
1513103-58.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1513103-58.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Receptação; Apelante: Izaias dos | Autor(es): Luis Henrique Moreira, Advogada: Flávia Aristides Vilela (OAB: 423865, SP), Apelado: Ministério, OSMAR GOMES DA SILVA, outro, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, MATHEUS AUGUSTO KRELA DO AMARAL, Advogada: Melissa Santos Sousa (OAB: 509454, Silverio Antonio Pereira, Advogado: Alexandre Roberto de Oliveira (OAB: 355272, Apelado, Paulo Eduardo Duram Pereira, Advogada: Daniela Aparecida Assulfi (OAB: 321854 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 180565, 423865, 405439, 407810, 306235, 509454, 209729, 505849, 355272, 321854, 239151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53