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0020544-19.2023.5.04.0211
Nº Processo: 0020544-19.2023.5.04.0211 | Advogado: - THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 8ª Turma | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, RJ 8ª Turma, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS DE VARGAS, ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB, RS 87827), LEDO PAULO ROSA JUNIOR (OAB, RS 126952) ROT 0020546, 10.2023.5.04.0301, VANESSA SIMAO IRALA (OAB, RS 51244) Gabinete André Reverbel Fernandes, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB, RS 51483) ROT 0020551, 08.2023.5.04.0018, RS 37672) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, RS 51483) HALFEN, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) RECORRIDO, MARIANA BALDASSO REICHERT, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 21053) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 17125) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO 82498), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, VIA VENETO ROUPAS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 17006) | OAB: RS 87827, RS 116442, RS 126952, RS 51244, RS 93221, RS 44544, RS 37672, RS 51483, RS 96768, RS 21053, RS 17125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO 82498)
11/08/2025 00:00
0020340-12.2023.5.04.0231
Nº Processo: 0020340-12.2023.5.04.0231 | Advogado: - ESTEVAO MALLET (OAB/SP 109014) ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS | Ação: DAS DAMAS DE CARIDADE | Advogado(s): ESTEVAO MALLET (OAB, SP 109014) ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB, RS 76275) 107840), NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764), RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) 107840), RS 82200) ADVOGADO, ROGER ALVES GUTERRES (OAB, RS 134578) AGRAVANTE, LUIS PEDRO SILVERIO, VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES (OAB, KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB, RS 60475), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) AP 0020351, 98.2023.5.04.0018, LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) Seção Especializada em Execução, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: SP 109014, RS 76275, RS 111764, SP 162696, RS 76536, RS 101553, RS 82200, RS 134578, RS 60475, RS 51209, RS 95283, RS 45452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ESTEVAO MALLET (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA
11/08/2025 00:00
0020584-56.2022.5.04.0010
Nº Processo: 0020584-56.2022.5.04.0010 | Advogado: - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA (OAB, RS CARDOSO BARZOTTO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, SP 255303) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 81290) 11ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RICARDO CESTARI (OAB, SP 254036), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRIDO, DG, SERVICOS EM SAUDE EIRELI, EPP, RS RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECORRIDO, L2D TELEMEDICINA LTDA, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PATRICIA PINTO CAVALHEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS | OAB: RS 99867, RS 2190, RS 65084, RS 44565, SP 255303, RS 81290, RS 96768, SP 150819, SP 155252, SP 254036, RS 73190, RS 88351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020497-09.2023.5.04.0029
Nº Processo: 0020497-09.2023.5.04.0029 | Advogado: KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB: Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO | Ação: DE ATENDIMENTO | OAB: 17006, 168804, 71195, 61266, 108176, 14332, 79126, 20666, 162030, 167659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020183-86.2024.5.04.0204
Nº Processo: 0020183-86.2024.5.04.0204 | Advogado: - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479) 1ª Turma | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 1ª Turma, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) Gabinete Roger Ballejo Villarinho, RENATA LOPES ANTONELLO (OAB, RS 116747) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ROBERTA PAULETTI (OAB, RS 127939) VILLARINHO, SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB, RS RECORRENTE, LEANDRO LUIS VERONEZI DE SOUZA, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) TELEGRAFOS, RS 56479) (OAB, BA 38966), RS 81041), RS 116747) RORSum 0020183, 95.2024.5.04.0201, RS 127939) 2ª Turma, RS Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 79342) DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 76474) RECORRENTE, LEONARDO DA ROSA TATSCH, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 67181), RS ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), RS RORSum 0020184, 21.2024.5.04.0641, RS Gabinete Wilson Carvalho Dias, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) CARVALHO DIAS, RS 96768) RECORRENTE, BETANIA PIZZOLATO MEDEIROS, RS 96768) ADVOGADO, ELOI PEDRO BONAMIGO (OAB, SC 10281), RS 96768) RECORRIDO, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRIDO, LEONARDO DA ROSA TATSCH | OAB: RS 56479, RS 81041, RS 116747, RS 127939, RS 76095, RS 79342, RS 76474, BA 38966, RS 66168, PR 28224, PR 78069, RS 67181, RS 36754, RS 96768, SC 10281, RS 56737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRIDO
10/08/2025 23:18
0020131-25.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020131-25.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RECORRENTE - MUNICIPIO DE CHARQUEADAS | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRIDO, LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS, RS 96768) LTDA, ME, NEI FERNANDO CAMPOS DA ROSA, VANDERLEI ANGELO DA LUZ, RS 17006), RS 96768) 17006), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE Gabinete Luciane Cardoso Barzotto | OAB: RS 77563, RS 96768, RS 123883, RS 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
10/08/2025 23:18
0020525-92.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020525-92.2023.5.04.0411 | Advogado: - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ADVOGADO, NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB, RS, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB, CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB, RS 95802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, DIOGO MOTTA TIBULO (OAB, RS 74385) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, HENRIQUE KERN (OAB, RS 57669) RECORRENTE, CRISTIAN DORO, LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB, RS 134931) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB, RS 17006), RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) PEDRA, RS 74385) RECORRENTE, DOUGLAS ANTUNES DA SILVA, RS ADVOGADO, ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA (OAB, RS 57669) RECORRIDO, A.C.MARTINS, PLANOS DE NEGOCIOS LTDA, RS 134931) RECORRIDO, DREBES & CIA LTDA, LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB, RS 98375) RECORRIDO, MARCOS SEDIEL DE OLIVEIRA PINTO, CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB, RS 87436) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535, 48.2023.5.04.0020, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS | OAB: RS 87245, RS 39366, RS 95802, RS 101283, RS 97677, RJ 179712, RJ 224772, RS 74385, RS 57669, RS 134931, RS 17006, RS 96768, RS 40805, RS 98375, RS 87436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURICIO OLTRAMARI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535
10/08/2025 23:17
0020417-72.2023.5.04.0020
Nº Processo: 0020417-72.2023.5.04.0020 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) ADVOGADO - RAFAEL FAGUNDES DA SILVA (OAB/RS 91128) | Ação: JUDICIAL RECORRIDO - FABIO LEANDRO TARRAGO VIEIRA | Advogado(s): RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, RAFAEL FAGUNDES DA SILVA (OAB, RS 91128), DANIELLE EMER DALLEGRAVE (OAB, RS 97261) ADVOGADO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876), JOSIANE ZARDO (OAB, RS 100141) ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), MANOELA BACHI STEFFLI (OAB, RS 79883) ADVOGADO, KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB, SC 55633), GERSON ISERHARD NAGEL (OAB, RS 71064) RECORRENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB, RS 55144) ADVOGADO, JULIA CECHET (OAB, RS 129127), ANA CRISTINA OLIVEIRA FASSINA (OAB, RS RECORRIDO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA (OAB, RS ADVOGADO, MATEUS VOESE LOUZADA (OAB, RS 97953), GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102) RECORRIDO, ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A., RS 56876) RECORRIDO, MOISES DOS SANTOS ROSA, SC 34259) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SC 55633) 40895) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel | OAB: PR 32509, RS 91128, RS 97261, RS 56876, RS 100141, SC 34259, RS 79883, SC 55633, RS 71064, RS 55144, RS 129127, RS 61864, RS 97953, RS 88102, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RODRIGO LINNE NETO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE
10/08/2025 23:17
0020281-54.2023.5.04.0027
Nº Processo: 0020281-54.2023.5.04.0027 | Advogado: - RAFAEL MENEGHETTI (OAB/RS 72851) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): RAFAEL MENEGHETTI (OAB, RS 72851) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), ETIENE SARAIVA DA ROSA SIQUEIRA (OAB, RS ROT 0020305, 48.2023.5.04.0006, ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB, RS 82261) SOUZA DOS SANTOS, LENON POSTAL (OAB, RS 88663) RECORRENTE, VALDEMIR ROCHA DORNELES, BRUNO CORREA DORIA (OAB, RS 81598), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) PACHECO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) (OAB, RS 30942), LEO CARLOS VARGAS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS SA, RS (OAB, RS 14883), RS 95572) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ROT 0020313, 83.2023.5.04.0019, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | OAB: RS 72851, RS 96768, RS 82261, RS 88663, RS 81598, RS 36556, RS 33819, RS 42024, RS 15540, RS 30942, RS 14883, RS 95572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAFAEL MENEGHETTI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:17
0020042-74.2023.5.04.0601
Nº Processo: 0020042-74.2023.5.04.0601 | Advogado: - CAROLINA FAVERO FELINI (OAB/RS 124712) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO- | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): CAROLINA FAVERO FELINI (OAB, RS 124712) RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, DANIELLI CRISTINE SEGALIN (OAB, RS 122508) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, FRANCINE CANSI (OAB, RS 74374) RECORRIDO, ROGERIO DIAS RODRIGUES, GUILHERME FAVERO MACHADO (OAB, RS 90222) RECORRIDO, ROGERIO SAMPAIO GUEDES, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) RECORRIDO, ROSEMARA GOMES LOUREIRO, RS 124712) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 122508) 17006), RS 74374) ADVOGADO, RS 90222) 17006), RS 80059) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) CARVALHO DIAS, DANIEL PERONDI (OAB, RS 69092) ADVOGADO, ROSARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB, SERGIO ROBERTO PERONDI (OAB, RS 16561) 40459), RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, RS RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, RS ADVOGADO, CINTIA SCHAFER SILVEIRA (OAB, RS 74496), RS 96768) ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), RS 96768) RECORRIDO, CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA, RS 96768) DO RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RORSum 0020067, 62.2023.5.04.0383, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, ROSARIA DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB, RS | OAB: RS 124712, RS 122508, RS 74374, RS 90222, RS 80059, RS 96768, RS 42749, RS 31392, RS 69092, RS 16561, RS 74496, RS 85658, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAROLINA FAVERO FELINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RORSum 0020067
10/08/2025 23:17