Consulta de Processos

Nº Processo: 0015528-89.2015.8.26.0506 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015528-89.2015.8.26.0506; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane Soares (OAB: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Juliano Nogueira da Fonseca, Advogado: Jean Nícolas Martins, JEAN BRAZ DE SOUZA DA SILVA, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. | Réu(s): A. L. F., Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 367716, 300209, 339043, 355601, 432690, 105344, 423086, 321566, 340987, 398635, 410879, 999999, 318329, 216015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008641-25.2025.8.26.0996 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0008651-69.2025.8.26.0996; Livramento condicional; | Advogado: Rodolfo Marques da | OAB: 242870, 999999, 420501, 256752, 269293, 476053, 162887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005209-85.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005209- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: RMS/SP) | Advogado(s): Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 269635, 999999, 385620, 423674, 284780, 192541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002123-89.2025.8.26.0520 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Advogado(s): Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 425293, 256483, 999999, 258372, 265938, 284780, 241325, 61083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001646-66.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0001725-39.2025.8.26.0037; Regressão | Advogado: Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330, PR), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Fabio Henrique Esposto (OAB: F, HE), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876, SP) | OAB: 116330, 999999, 389575, 127876, 384606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006882-53.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029356- | Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Ficam as | Advogado(s): Natasha Ingrid Makdissi Neves (OAB: 338048, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 375382, 126160, 353523, 354927, 259681, 155766, 33188, 350420, 240091, 480024, 298864, 419157, 131896, 153530, 219291, 329175, 379597, 339846, 338048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005429-63.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Danilo Calaca Vieira; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: Ministério | Autor(es): Jefferson Rodrigo da Silva Dias, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 160667, 301886, 321123, 282340, 999999, 301016, 315913, 206464, 466652, 241228, 415958, 373370, 383123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-86.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501038-86.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico | Advogado: Ronyldo Cabral da Silva (OAB: 457266/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): D. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Gabriel Kenji | OAB: 349060, 457266, 454241, 999999, 420501, 406724, 315913, 440563, 305314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500718-85.2021.8.26.0292 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: David Lopes da Silveira (OAB: 262034/SP) (Defensor Dativo); Querelada: J. | Assunto: Receptação; Apelante: Vagner de | Autor(es): Juliano César da Rocha Franco, Advogado: Giovano Eloi de Melo (OAB: 487576, SP), Apelado | OAB: 437820, 439550, 446414, 999999, 262034, 320563, 300939, 305906, 426801, 487576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11