Consulta de Processos

Nº Processo: 1500224-20.2025.8.26.0378 | Vara: Vara Única; | Advogado: Rodolfo da Silva Madrona Saes (OAB: 403535/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Leonardo Ferreira Leite (OAB: 242364, SP), Advogada: Michelli Monzillo Pepineli (OAB: 223148 | OAB: 157792, 403535, 507236, 461053, 241076, 318573, 292401, 477554, 999999, 12947, 210594, 204569, 242364, 223148, 330200, 321424, 391108 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501508-20.2022.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: José Marcel Paganelli Barbon (OAB: 379990/SP); Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 378472/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Emanoel Francisco Garcia, Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Willian Primo de Souza Batista, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Dácio Júlio Casola, Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sergio Palacio (OAB: 93388, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 238104, 379990, 378472, 999999, 308865, 489493, 440980, 305727, 333737, 93388, 274052, 266312, 140470, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500582-46.2023.8.26.0542 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Ameaça; Apelante: Vinicius da | Autor(es): SINESIO VICENTE, Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993, SP), Advogado: José Osório Dias | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thiago Thadeu Landa Marinho (OAB: 355593, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 247573, 358202, 406953, 89436, 392866, 492512, 355593, 350248, 100812, 999999, 123157, 407768, 400993, 192600, 446397, 436437, 232815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032066-24.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132/SC); Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: W. R. dos S.; | Autor(es): Elizabete Correa, Advogado: Eid Joao Ahmad (OAB: 86444, SP), Apelante: Kelly Cristina dos Santos Maria, Advogada, ANTONIO CARLOS CORREIA CAMPANHA, outros, Advogado: Fabio Augusto Martins Iazbek (OAB: 261002, A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos (OAB: 179102, Apelado: M. | Advogado(s): Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132, SC), Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038, SP), Apelado: M. P., Fernanda Aparecida Merchan da Silva (OAB: 481455, Apelado: Ministério Público do Estado, Janício dos Santos Melo Junior (OAB: 366499, Apelado: OSEIAS FABRÍCIO FRANCA | OAB: 51132, 110038, 235960, 374904, 486597, 128154, 179198, 498767, 439995, 460630, 233328, 86444, 135113, 277705, 189371, 151372, 283050, 120912, 326636, 377145, 462959, 459422, 481455, 366499, 232168, 261002, 261538, 179102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002369-41.2022.8.26.0369 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi | Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Adriana | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Incorporadora, Apelado: Ademar Mello, Apelado: Odinei, Apelado: Aurelino, Apelado: Alberto Zago, Apelado: Thiago de, Apelado: Luiz Carlos, Apelado: Maria Candida, Apelado: Carlos Alberto, Apelada: Andrea Izilda, Apelado: Thiago Biolcati | OAB: 115587, 355883, 277654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156600-44.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Igor Rauter da Costa (OAB: 482380/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Colenda 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Interessado | Advogado(s): Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 279905, 482380, 229385, 159448, 219271, 272997, 139048, 324566, 200381, 332072, 114389, 184832, 452093, 221676, 156632, 248321, 166681, 226565, 341190, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032019-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032019- | Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP); | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500 | Réu(s): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB | OAB: 222640, 510677, 55025, 354540, 285202, 184500, 350085, 365951, 102723, 221795, 249194, 350341, 302139, 999999, 246810, 291723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001807-53.2024.8.26.0404 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001823-22.2023.8.26.0281; ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 127454, 135949, 480024, 314247, 197214, 163596, 324895, 258242, 400986, 226698, 163000, 188793, 316663, 295865, 213980, 185819, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11