Consulta de Processos

Nº Processo: 1500290-25.2023.8.26.0069 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500290-25.2023.8.26.0069; Furto Qualificado; | Advogado: Ivã Roberto da Costa | Autor(es): Marcio de Oliveira Neto, Advogada: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 464187, SP), Advogado: Ivã Roberto da Costa, OSVALDO HENRIQUE TOZETTI SACCO, Advogada: Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598, NELO PICININI FILHO, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Mauricio Aparecido Alves Barrichelo, Advogado: Luis Gustavo Mendes Arruda (OAB, Jose Olival Divino dos Santos (OAB: 283756, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 464187, 458960, 244002, 222732, 307598, 283756, 490885, 129330, 431967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500169-28.2025.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); | Autor(es): Daniel Alencar Isvessia, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP), Def. Público, Rafael Aparecido dos Santos, Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845, SP) (Defensor, CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO, Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 418813, 999999, 258372, 183845, 460252, 76483, 340519, 254371, 440980, 472261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006356-86.2025.8.26.0502 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0006464-18.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; | Advogado: Everton Silva | OAB: 484381, 456754, 354038, 440970, 420495, 379447, 460498, 337973, 999999, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005540-07.2025.8.26.0502 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0005540-07.2025.8.26.0502; Remição; | Advogado: Everton Silva | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 354038, 440970, 999999, 322884, 400248, 162404, 269293, 307975, 204993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503579-09.2022.8.26.0066 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503579-09.2022.8.26.0066; Furto | Advogado: Danilo Vicente de Araujo Silva (OAB: DV/ | Autor(es): GUSTAVO MOURA SANTOS, Advogada: Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelante, A.M.P: L. V. de S., Advogado: Antonio Ernesto Ferraz Tavares (OAB: 23184, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Katia Juliani Azevedo (OAB: 468325, SP), Apelado: J. G. de S. N., Advogada: Yasmin Amorim Fontana (OAB: 406290 | OAB: 999999, 87479, 208525, 245416, 347128, 420683, 416641, 454351, 300693, 23184, 468325, 406290, 330200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014129-20.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Erica Cristina dos Santos, Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelante: João | Advogado(s): Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289, SP), Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, Apelado: Ministério, Raphaela Fracari Mariano (OAB: 462301, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300462, 224586, 999999, 295567, 287598, 330289, 408721, 242795, 465236, 329402, 322790, 402427, 462301, 456468, 454588, 458021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010711-40.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0010711- | Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Advogado: Luiz Augusto Baggio | Advogado(s): Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 39463, 123612, 88552, 91916, 90062, 147359, 125204, 435347, 394933, 208450, 342951, 455339, 465921, 220058, 218357, 485447, 466618, 154084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes | Advogado(s): Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 345748, 424062, 123409, 201449, 389304, 187675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11