Consulta de Processos

Nº Processo: 1500210-96.2024.8.26.0531 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-96.2024.8.26.0531; Furto; | Advogado: Fabio Aparecido Alberto (OAB: 274052/SP); Advogada: Geciane Silva Ferreira (OAB: 477561/SP); Advogado: | Autor(es): HELTON FERREIRA DOS SANTOS, Advogada: Vaine Carla Alves Donato (OAB: 220442, SP), Gabriel Mendes Rodrigues Vieira, Advogado: Julio Cesar do Amaral (OAB: 436856, Advogada: Natalia Aparecida, MAIKON ROSA LUCIANO DE FARIAS, Advogada: Maria Eduarda de Paula Prestes (OAB: 395513, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 220442, 265930, 999999, 274052, 477561, 357094, 87258, 259802, 467221, 391738, 468367, 436856, 396182, 347998, 201455, 370290, 395513, 438577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005615-19.2025.8.26.0996 | Advogado: Rodolfo Marques da | Advogado(s): Giovana Soares da Silva (OAB: 396721, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 242870, 999999, 396721, 399345, 330412, 225645, 337973, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004639-79.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004666-82.2025.8.26.0482; | Advogado: Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 238707, 111256, 453447, 315005, 999999, 284780, 479898, 442684, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006559-48.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006485-93.2020.8.26.0132; | Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravado: | Advogado(s): Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493, SP), Interessado: Localiza Fleet S, Advogado: Ubaldo Juveniz dos | OAB: 430738, 61471, 492003, 153049, 228657, 329553, 210837, 161232, 160493, 170628, 148930, 178158, 483137, 100109, 95874, 228258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500623-82.2023.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP); Apelante: VITOR | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): THIAGO ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691, SP), Apelante: VITOR, JADIR MIGUEL DOS SANTOS, Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501, Apelante: GUSTAVO DE | Advogado(s): Sandra Maria Orsi (OAB: 113999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331691, 518841, 387501, 383263, 501556, 999999, 330412, 342573, 446787, 500236, 113999, 308034, 276109, 490299, 65371, 375482, 412370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523604-42.2022.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP); Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): I. P. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Dener Luis Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 347321, 372386, 384291, 383958, 376553, 223272, 456719, 448034, 383299, 298372, 261538, 125914, 336463, 999999, 133555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leonardo Santos Felix Silveira, Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390, SP), Apelante: Paulo Henrique da, Bruno Rogerio Cordeiro Fialho, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, Apelado: Ministério, Victor Hugo Marra Cruz, Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884, Apelado: Ministério Público do, José Nazareno Soares Ramos, Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936, Apelante: Andressa | Advogado(s): Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 278147, 439390, 334206, 348036, 201754, 389884, 381936, 95701, 287087, 400563, 151044, 137407, 474024, 466027, 254468, 404050, 225274, 437428, 478666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11