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1006056-02.2018.8.26.0196
Nº Processo: 1006056-02.2018.8.26.0196 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Ação: de Metais; Advogado: Alexsander Santana (OAB: 329182/SP) | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Vinicius | OAB: 188008, 181745, 286018, 396417, 172926, 283439, 329172, 272529, 419676, 346011, 160548, 212278, 239751, 133551, 300926, 222185, 223839, 329182, 118385, 346100, 111684, 33991, 232734, 430727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0029289-76.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) | Assunto: Reintegração ou Readmissão; | Autor(es): Marcio de Souza Rios, Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755, SP), Advogado: Rodney, S. A. F. B., outros, Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243, Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore | Réu(s): Julio César Loureiro Ronqui, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, SP), CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: José da Silva Filho, outro, Advogada, Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876, Apelado: Coordenadoria de Fiscalização, Biodiversidade, Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182 | OAB: 111061, 113755, 226369, 188008, 232647, 351908, 480023, 492528, 264460, 141540, 160406, 102579, 107817, 451914, 256725, 147876, 199158, 127454, 82212, 118243, 230946, 438167, 217992, 207182, 103410, 194255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcio de Souza RiosRéu: Julio César Loureiro RonquiAdvogado: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008
03/08/2025 19:04
1078659-41.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1078659-41.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/ | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Jose | Autor(es): Stoa Industria Cosmetica Ltda, Advogado: José Mauro Progiante (OAB: 448263, SP), Advogada: Neiva Fabiano Gianezi | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), M. de S. P., Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: J. P. de L. (E outros(as)) | OAB: 215363, 208672, 30487, 312055, 48713, 285577, 515355, 213448, 274487, 247661, 235967, 999999, 126427, 380036, 465219, 131918, 289794, 430392, 237381, 321363, 25986, 21861, 222477, 117183, 257345, 448263, 334365, 148965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1002379-26.2023.8.26.0248
Nº Processo: 1002379-26.2023.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002379-26.2023.8.26.0248; Indenização por Dano Moral; Apelante: | Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); | Autor(es): Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda., Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, SP), Apelado | Réu(s): Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente, Fundação Casa, Advogada: Simone Vieira da | Advogado(s): Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 469038, 243936, 447984, 114427, 163052, 313948, 340228, 225664, 238651, 167590, 161137, 89978, 263891, 364600, 300926, 275812, 188008, 366336, 127439, 382182, 274894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
1010452-53.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010452-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP), Apelante, Maria Irene Machado Tanno, Advogada: Anelise Cristina Ramos (OAB: 150551, Apelado: Estado | Advogado(s): Carlos Eduardo Marquini do Amaral (OAB: 371662, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 455174, 172006, 101399, 188008, 330182, 247760, 263080, 345541, 371662, 430630, 222185, 381326, 299547, 199094, 205264, 370587, 235016, 224513, 150551, 134164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Carlos Eduardo Marquini do Amaral (OAB: 371662
28/07/2025 12:47
1075262-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1075262-37.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Glauber Ortolan Pereira (OAB: 305031/SP); Apelado: Coordenador da Administração Tributária | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): ARINALDO DE JESUS SILVA, Advogado: Junior Antonio de Oliveira Gulim (OAB: 208114, SP), Apelado: Arnaldo Luiz, Divino Antônio Moraes, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Estado de São Paulo, outro, Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), São João Fretamento, Turismo Ltda, Advogado: Victor Dias Ramos (OAB: 358998, Advogado: Gustavo Almeida | Advogado(s): Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153, SP), Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, Apelado, Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273, Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB | OAB: 156989, 305031, 116285, 272916, 118153, 208114, 319204, 236623, 214264, 150180, 427328, 283439, 172926, 335584, 265367, 227870, 336459, 156162, 267931, 118683, 337423, 79886, 162321, 205688, 145859, 314247, 261373, 369878, 430658, 200273, 127131, 358998, 154074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ARINALDO DE JESUS SILVARéu: Estado de São PauloAdvogado: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153
28/07/2025 12:11
2162329-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162329-51.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Departamento | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; | Advogado(s): Sidinei Silverio (OAB: 491731, SP), Daniela Guglielmi (OAB: 168515, Interessado: Concessionária Move São Paulo S, a., Advogada: Patricia Lucchi | OAB: 255123, 124339, 491731, 196524, 289360, 435524, 254482, 202052, 464049, 166297, 331880, 13612, 21111, 55586, 228497, 168515, 94128, 301497, 277998, 233266, 19449, 158291, 261313, 390373, 422989, 500000, 315439, 106769, 159666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sidinei Silverio (OAB: 491731
26/07/2025 01:30