Consulta de Processos

Nº Processo: 0012815-05.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wellington dos Santos Araújo; Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Advogado(s): KLEYTON SCHROTKE DOS SANTOS (OAB: 84416, PR), Advogado: Dieyson Fernando Lima Ferreira (OAB: 97016 | OAB: 31406, 999999, 378308, 334319, 341305, 250349, 361904, 333116, 494364, 84416, 97016, 390320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022724-08.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Ícaro Fogaça de Medeiros (OAB: 396251/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185, SP) | OAB: 999999, 396251, 442868, 350355, 218185, 239066, 135590, 468370, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508473-19.2022.8.26.0554 | Vara: Anexo de | Advogado: Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160/SP); Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983/SP); | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. G. N.; | Autor(es): Adilson Gonçalves de Oliveira, Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203, SP), Advogado: Thiago Francisco | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160, SP), Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983 | OAB: 86160, 344983, 471747, 342600, 368351, 57203, 303263, 999999, 467221, 484608, 188752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013580-36.2025.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: V. L. B. de J., Advogado: Mailson Mendonça Ferreira (OAB: 355869, SP) | OAB: 371254, 189092, 132521, 514691, 406518, 436405, 423642, 999999, 507311, 149084, 501393, 355869, 266678, 347361, 457194, 345591, 317506, 364404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015877-53.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Diego Jorge Alves de Araujo (OAB: 325592/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Extinção da | Autor(es): L. D. A., Advogada: Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de | Advogado(s): Michel Costa (OAB: 216081, SP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624 | OAB: 999999, 325592, 457045, 216081, 442368, 496651, 433624, 373193, 264795, 142464, 190583, 405053, 165843, 279541, 299702, 266851, 294633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501008-73.2025.8.26.0385 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878/SP); Apdo/Apte: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson Carreira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Victor Hugo de Mello Lima, Advogado: Rafael Félix Ramos (OAB | Réu(s): Pedro Henrique Mendes Arruda, Advogado: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB: 439878, SP), Apdo, Apte: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 439878, 341000, 258997, 278650, 17219, 503736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcelo de Souza Paulino, Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618, SP), Apelado, J. A. C. C., Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941, Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB | Advogado(s): Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 374823, 347286, 187093, 310670, 999999, 280764, 389618, 472626, 209941, 358451, 167077, 217513, 465043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500093-12.2025.8.26.0486 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: André Luis de Oliveira; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089, Querelada: L. J. F. P., Advogada: Vanessa Santana dos Santos | OAB: 224718, 461578, 999999, 77102, 482553, 475089, 439140, 266312, 216597, 197141, 485652, 340023, 353043, 372738, 350094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500225-85.2024.8.26.0104 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP); Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); | Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Amanda | Autor(es): M. P. F., Advogado: Eduardo Camargo (OAB: 334766, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Sérgio Migliorin, Advogado: Marcelo Jeronimo Deriggi (OAB: 326279, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Ultra Displays, Industria, Comércio de Aramados Ltda | Advogado(s): Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507, SP), Advogado: Alexandre Alves Vieira (OAB: 147382, Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257627, 390632, 210507, 147382, 288234, 315894, 422827, 334766, 999999, 227136, 381049, 278709, 220177, 326279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11