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0000078-73.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000078-73.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Autor: - LAIS LIMA DA SILVA | Advogado: - ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO - PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - ROICILDO PINGARILHO MARTINS (OAB/AM 4136) | Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DF MEDEIROS ROCHA, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) MSCiv 0000079, 58.2025.5.08.0000, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Seção Especializada I, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 928), SHILTON MARQUES REIS (OAB, AP 3877), LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) Pleno | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | OAB: PA 15615, PA 24921, PA 6503, PA 14831, PA 6146, PA 19463, AP 1773, AP 928, AP 5759, AM 4136, AP 3877, AP 5731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
10/08/2025 02:04
0001163-89.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001163-89.2024.5.08.0207 | Advogado: - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RN RORSum 0001163-89.2024.5.08.0207 | Ação: - UDE | Advogado(s): ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RN RORSum 0001163, 89.2024.5.08.0207, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) Gab. Des. Francisca Formigosa, GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOSE ACREANO BRASIL (OAB, PA 1717) RECORRENTE, ENGNORT ENGENHARIA LTDA, PA 1717) ADVOGADO, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP, MANUELA FREITAS SANTOS (OAB, PA 16400) 1811), ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB, TO 1821) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) 4011), ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB, TO 10291) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), TO 10291) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA DA EDUCACAO, UDE, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801) 5734), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, JOSE DO NASCIMENTO PONTES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP (OAB, PA 19269), AP 5759) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP RORSum 0001245, 50.2024.5.08.0101 | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199, 28.2024.5.08.0209, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Suzy Koury | OAB: SP 227586, PA 1717, PA 16400, TO 1821, AP 1773, AP 928, PA 10107, TO 10291, AP 5759, PA 15801, PA 19269, BA 8845, PA 8085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199
10/08/2025 02:04
0000905-79.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000905-79.2024.5.08.0207 | Advogado: - MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE Gab. Des. Suzy Koury | Ação: LTDA Gab. Des. Alda Couto | Advogado(s): MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE Gab. Des. Suzy Koury, FREDERICO PRADO LOPES (OAB, SP 143263) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA (OAB, AP RECORRENTE, JUDSON FERNANDES MOTA, JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) Gab. Des. Graziela Colares, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA COLARES, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PA, BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL (OAB, AP RECORRIDO, OCIONE PINHEIRO DA SILVA, LUANA LOPES SANCHES (OAB, AP 5604) ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS, MAX MARQUES STUDIER (OAB, PA 9634) (OAB, PA 29687) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS | OAB: AP 3534, AP 4468, AP 2484, SP 143263, PA 33573, PA 34312, PA 29687, BA 11899, AP 5604, PA 9634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE Gab. Des. Suzy KouryRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
10/08/2025 02:04
0000768-91.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000768-91.2024.5.08.0209 | Advogado: - ALVARO CAJADO DE AGUIAR (OAB/PA 15994) | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIELA SINDONI FELICIANO (OAB, PE 27514) ADVOGADO, DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS, ITALO DA SILVA TAVARES (OAB, PA 32078) (OAB, PA 22425), PE 27514), PA 32078) ROT 0000768, 91.2024.5.08.0209, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 1ª Turma, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 4011), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, AP 5759) DA EDUCACAO, UDE, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) 3ª Turma, ALVARO CAJADO DE AGUIAR (OAB, PA 15994) ROT 0000768, 85.2024.5.08.0017, DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS 4ª Turma, JOSE ARTUR MACHADO LIMA (OAB, PA 28380) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, JULIANA DE AGUIAR SILVA (OAB, PA 37866) COUTO, LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (OAB, PA RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO MORAIS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) | OAB: PA 15994, PE 27514, PA 32078, PA 22425, PA 28380, PA 37866, PA 12342, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 3840, AP 884, PR 52997, PA 15028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIELA SINDONI FELICIANO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000664-41.2024.5.08.0002
Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002 | Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Advogado(s): DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) COLARES, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), PA RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), PA 20498) LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678, 89.2024.5.08.0207, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 15646, PA 12342, PA 20498, PA 32884, MA 14427, PA 20197, PA 12268, AP 1590, AP 1648, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR
10/08/2025 02:04
0000573-12.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000573-12.2024.5.08.0111 | Advogado: - FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB/AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa | Ação: E TERCEIRIZACAO DE (OAB/PA 16302) | Advogado(s): FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OAB, AP 647) Gab. Des. Francisca Formigosa, ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO (OAB, PA RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR ADVOGADO, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB, BA (OAB, PA 16302), CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) 3ª Turma, Gustavo Azevedo Rôla (OAB, PA 11271) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR (OAB, PA 16302) | OAB: AP 647, PA 31151, PA 15246, PA 22241, PA 7218, PA 16302, PA 20089, PA 17520, PA 19750, PA 11271, PA 24337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000167-03.2024.5.08.0010
Nº Processo: 0000167-03.2024.5.08.0010 | Advogado: - FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA | Advogado(s): FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RECORRENTE, RAIA DROGASIL S, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA, CE 7479) (OAB, PA 14633), REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS, MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB, SP 298437) AGRAVANTE, MILENE RIBEIRO PANTOJA, SP 298437) ADVOGADO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), IEDA CRISTINA ALMEIDA (OAB, PA 8861) AGRAVADO, ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA, PA 12374) COELHO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA AGRAVANTE, PAULO ROBERTO SANTOS BRITO, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, PA, PA 12374) AGRAVADO, ESTADO DO PARA, PA 12387) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE 1ª Turma, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO AP 0000187, 06.2024.5.08.0006 | OAB: PA 24348, PE 18855, CE 7479, PA 14633, PA 33905, SP 298437, PA 12374, PA 12387, PA 8861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARERelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE 1ª Turma
10/08/2025 02:04
0000499-43.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000499-43.2024.5.08.0115 | Advogado: ALLAN FELIPE MODESTO DE | Ação: - UDE | OAB: 426095, 28264, 12342, 18088, 4011, 1773, 928, 5759, 2839 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000512-88.2018.5.08.0006
Nº Processo: 0000512-88.2018.5.08.0006 | Advogado: WELLINGTON BASTOS DE | Ação: DA IRMANDADE DA | Relator(a): Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto _OrLsBBgjjl, z4MNIuuxrpn2jVGGA, viewfor, Vogais, Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, Juiz Paulo Henrique Silva Ázar | OAB: 16798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Relator: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
10/08/2025 02:04
0000038-50.2024.5.08.0122
Nº Processo: 0000038-50.2024.5.08.0122 | Advogado: VANESSA NERIS BRASIL Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO | Ação: JUDICIAL - MAX RONALDO SOARES DE SOUSA | OAB: 13300, 12342, 33552, 8050, 24512, 17341, 18182, 8441, 22526, 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04