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0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07
0100278-18.2021.5.01.0261
Nº Processo: 0100278-18.2021.5.01.0261 | Advogado: - VINICIUS PANDIM BASILIO COSTA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OAB, MG (OAB, RJ 202555), ALEXANDRE VERGETTI DINIZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR RECORRENTE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 125990), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB, RJ, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 100008), SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, BIANCA FERNANDES DE BARROS, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES AGRAVADO, CONTROLE, ASSISTENCIA E SERVICOS S, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ CARLOS NEPOMUCENO (OAB, RS 29569), RJ RRAg 0100393, 50.2021.5.01.0225, ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO (OAB, RJ REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS, RJ RECORRIDO, SUIAN VALENTIN MARTINS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS | OAB: RJ 202555, RJ 95481, RJ 226981, RJ 62929, PI 4403, SP 100008, RJ 134840, RJ 2198, RS 29569, ES 18850
Advogado: ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0100320-82.2023.5.01.0007
Nº Processo: 0100320-82.2023.5.01.0007 | Advogado: - ANTONIA FRANCISCA DE ARAUJO (OAB/RJ | Advogado(s): MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) 66249), GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB, RJ 237562) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO SMITH HEIZER (OAB, RJ 170543) Gabinete da Presidência, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NEWMA SILVA RAMOS MAUES (OAB, RJ 38694) AGRAVANTE, ALVARO DE MACEDO SOUZA, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OAB, RJ Presidência, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 241783), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (OAB, CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA SILVA VENTURA ADVOGADO, ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB, RJ, VLADIMIR DOS SANTOS DANTAS (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA (OAB, RJ AIRR 0100320, 70.2023.5.01.0011, CHRISTIANE DA COSTA SILVA DE ARAUJO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA | OAB: DF 30598, RJ 237562, RJ 170543, RJ 35707, RJ 58042, RJ 38694, RJ 103789, DF 13158, BA 22164, MG 136345, RJ 157684, RJ 157170, RJ 170183, RJ 101189
Advogado: MAX ROBERT MELO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100151-35.2023.5.01.0221
Nº Processo: 0100151-35.2023.5.01.0221 | Advogado: ARISTOTELES DANTAS RECORRIDO EMPRESA DE TECNOLOGIA E | OAB: 44536, 71182, 143117, 123564, 248626, 131969, 24956, 171967, 88706, 94375, 135003, 162095, 128730, 135203 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0100328-20.2024.5.01.0041
Nº Processo: 0100328-20.2024.5.01.0041 | Advogado: - MILENA ALVES COSTA (OAB/RJ 254358) | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) RECORRIDO, UNION SERVICOS EXPRESS DE TRANSPORTES, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) LTDA, CARLA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, RJ 180090), RJ 182642) ADVOGADO, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RJ 135893) ADVOGADO, MARIA CLARA GIORNO JANUARIO (OAB, RJ, GLORIA MARIA DE LOSSIO BRASIL (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA, JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO RECORRENTE, M PAGAMENTOS S.A, CREDITO, LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, MARISA LOJAS S.A., WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, ELIENE TORRES LOPES (OAB, RJ 161701) 217282), RJ 161701) RECORRIDO, HALFIELD LIMA DE CRUZ, RODRIGO CANTO ARAGAO (OAB, RJ 130939) FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS MEDEIROS PINHEIRO, Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES ROT 0100343, 64.2024.5.01.0501, Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA ADVOGADO, THAIS MORATO MONACO RONDO | OAB: RJ 254358, RJ 59121, RJ 165814, RJ 182642, RJ 135893, RJ 126438, RJ 180090, RJ 92784, RJ 222810, RJ 120513, RJ 199244, RJ 92657, RJ 234726, SP 275242, RJ 161701, RJ 130939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS MEDEIROS PINHEIRO
10/08/2025 01:37
0100339-88.2024.5.01.0028
Nº Processo: 0100339-88.2024.5.01.0028 | Advogado: - MARCO ANTONIO DE PAULA DIAS JUNIOR | Advogado(s): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB, RJ (OAB, RJ 253755), ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB, RJ 10ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ 135893) (OAB, SP 147738), RJ 59121), RJ 182642) ROT 0100377, 64.2024.5.01.0040, RJ 135893) 4ª Turma, RJ 128788) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS, CARLOS FARIA JUNIOR (OAB, RJ 141910) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797), Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE RECORRENTE, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO Gabinete 38 | OAB: RJ 253755, RJ 123672, RJ 128788, RJ 59121, RJ 182642, RJ 135893, SP 147738, SP 426879, BA 30007, RJ 179699, RJ 141910, RJ 140470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA 123797)
10/08/2025 01:33
0000873-61.2020.5.07.0007
Nº Processo: 0000873-61.2020.5.07.0007 | Advogado: - DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OAB/CE AGRAVANTE - EDMILSON PEREIRA LIMA FILHO | Advogado(s): DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OAB, CE AGRAVANTE, EDMILSON PEREIRA LIMA FILHO, JOAO DE ALMEIDA BARROS FILHO (OAB, CE 247435), AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA (OAB, CE AGRAVADO, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, BRUNO GOMES BEZERRA (OAB, CE 35667) ADVOGADO, JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (OAB, RN, GYSELE SANTOS DE QUEIROZ (OAB, CE 38109) 7144), PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE PARENTE DA SILVA, ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (OAB, RJ 247435), EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE LTDA, RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) 7144), MARCELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE 31713) TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, VICTOR DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, MUNICIPIO DE CARNAUBAL, ANA CRISTINE DE MATOS ROLIM (OAB, CE 11348) AGRAVADO, JOSE ARIMATEA PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE SOUSA ADVOGADO, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: CE 247435, CE 35667, CE 38109, CE 18964, RJ 247435, CE 16871, CE 31713, CE 28836, CE 11348, CE 22563, CE 22217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DANIEL RANGEL DE PAULA PESSOA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Seção Especializada I
10/08/2025 01:32
0000708-13.2022.5.09.0872
Nº Processo: 0000708-13.2022.5.09.0872 | Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 49048, 67572, 34017, 11475, 29190, 18533, 55172, 275477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:28