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0011331-86.2024.5.15.0133
Nº Processo: 0011331-86.2024.5.15.0133 | Advogado: - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP | Ação: LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS | Advogado(s): DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OAB, SP 228560), ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA (OAB, SP ROT 0011331, 86.2024.5.15.0133, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) RECORRENTE, JULIA BEATRIZ LOPES, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE ADVOGADO, BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB, SP 209839), SP 228560) 289447), SP RECORRIDO, ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS, BA 22164) RECORRIDO, RO 5408) ADVOGADO, JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB, SP, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ALBERTO BOSCO, SERGIO PEREZ GHERCOV (OAB, SP 104849) RECORRIDO, NATHALIA DOS SANTOS ALVES, MONICA MARQUES CORREA GHERCOV (OAB, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB, SP 86494) RECORRENTE, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, TATIANE DA SILVA AMARAL (OAB, SP 472496) TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho KEILA 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ROT 0011374, 79.2024.5.15.0082 | OAB: SP 86494, SP 472496, SP 228560, BA 22164, RO 5408, MG 87097, SP 209839, MG 106751, SP 252006, SP 104849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0000958-11.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000958-11.2024.5.07.0006 | Advogado: - ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB/CE AGRAVADO - PEDRINA FELIX RODRIGUES | Advogado(s): ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB, CE AGRAVADO, PEDRINA FELIX RODRIGUES, MARISLEY PEREIRA BRITO 36721), PEDRO PINHEIRO DE SOUZA (OAB, CE 30408) ADVOGADO, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) MISERICORDIA DE FORT, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE (OAB, CE 8530), RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) ADVOGADO, JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB, CE, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS 39292), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) RECORRIDO, TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES (OAB, AL, AURELIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS SAUDE NO EST CEARA | OAB: CE 8530, CE 42659, CE 30408, CE 16312, CE 17053, CE 16871, RN 5951, CE 28466, RN 12343, PB 12213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 02:13
0001649-98.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001649-98.2023.5.09.0654 | Advogado: - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA AP 0001649, 98.2023.5.09.0654, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) 11475), PR 29190) PERITO, ANTONIO NURMBERG, PR 45386) AP 0002012, 40.2023.5.09.0669, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 29190) 4ª Turma, PR 29190) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PR 45386) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 45386) FOSSATTI, PR 18533) JUÍZO RECORRENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, PR 18533) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, HODARA FERNANDES NEGRAO (OAB, PR 100616) | OAB: PR 17245, PR 38511, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 72128, PR 100616, CE 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07
0100278-18.2021.5.01.0261
Nº Processo: 0100278-18.2021.5.01.0261 | Advogado: - VINICIUS PANDIM BASILIO COSTA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OAB, MG (OAB, RJ 202555), ALEXANDRE VERGETTI DINIZ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR RECORRENTE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) 125990), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB, RJ, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP 100008), SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB, RJ AGRAVANTE, BIANCA FERNANDES DE BARROS, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES AGRAVADO, CONTROLE, ASSISTENCIA E SERVICOS S, FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ CARLOS NEPOMUCENO (OAB, RS 29569), RJ RRAg 0100393, 50.2021.5.01.0225, ALINE BASILIO COSTA DE ARAUJO (OAB, RJ REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS, RJ RECORRIDO, SUIAN VALENTIN MARTINS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO REPRESENTANTE, GUILHERME FURTADO RAMOS | OAB: RJ 202555, RJ 95481, RJ 226981, RJ 62929, PI 4403, SP 100008, RJ 134840, RJ 2198, RS 29569, ES 18850
Advogado: ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:06
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0100320-82.2023.5.01.0007
Nº Processo: 0100320-82.2023.5.01.0007 | Advogado: - ANTONIA FRANCISCA DE ARAUJO (OAB/RJ | Advogado(s): MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) 66249), GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB, RJ 237562) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO SMITH HEIZER (OAB, RJ 170543) Gabinete da Presidência, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NEWMA SILVA RAMOS MAUES (OAB, RJ 38694) AGRAVANTE, ALVARO DE MACEDO SOUZA, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OAB, RJ Presidência, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 241783), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (OAB, CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA SILVA VENTURA ADVOGADO, ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB, RJ, VLADIMIR DOS SANTOS DANTAS (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA (OAB, RJ AIRR 0100320, 70.2023.5.01.0011, CHRISTIANE DA COSTA SILVA DE ARAUJO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA | OAB: DF 30598, RJ 237562, RJ 170543, RJ 35707, RJ 58042, RJ 38694, RJ 103789, DF 13158, BA 22164, MG 136345, RJ 157684, RJ 157170, RJ 170183, RJ 101189
Advogado: MAX ROBERT MELO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0010936-68.2022.5.15.0132
Nº Processo: 0010936-68.2022.5.15.0132 | Advogado: - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 64844) | Advogado(s): ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, EDVANE ANDRE DA SILVA (OAB, MG 104907) 91053), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, DEBORA FERNANDA FARIA 91053), BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RRAg 0010977, 47.2022.5.03.0139, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 163741), ORELIANO NAZARIO DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160), SP (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) | OAB: MG 96402, MG 141455, MG 104907, MG 143436, PR 32845, BA 22164, SP 181547, RO 5408, SP 163741, ES 160
Advogado: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:55
0100611-71.2018.5.01.0035
Nº Processo: 0100611-71.2018.5.01.0035 | Advogado: LEONARDO CELESTINO ADVOGADO EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: | Ação: S.A. | OAB: 138832, 146062, 53466, 133311, 222297, 31456, 90713, 212587, 133758, 68751, 132622, 167201, 219489, 108964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39