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2145801-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2145801-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043705-70.2020.8.26.0506; IPTU/ | Autor: Dinagro Agropecuaria Ltda; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: | Advogado: José Newton Apolinário (OAB: | Advogado(s): Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, SP), Agravado: Paulo Monteiro, Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB, Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025, Agravada: Claudia Suenaga, Advogado: Raphael Crocco Monteiro, Agravada: Darci Ramos Lotto | OAB: 384998, 331069, 493534, 352100, 390025, 340059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:18
1006880-25.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1008461-75.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1053732-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053732-74.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Amos Rosa da Silva, Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209, SP), Advogada: Luana, Novelis do Brasil Ltda, Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377, Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585 | Réu(s): Jurandir Luiz Possidonio, Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, SP), Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)), outros, Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386 | Advogado(s): Patricia da Costa Caçao (OAB: 154380, SP), Advogado: Maurício Fernandes Cação (OAB: 298159, Apelado, Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727, Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243 | OAB: 181744, 305038, 243936, 447984, 154380, 298159, 110045, 263474, 265230, 418386, 414727, 235255, 408259, 203006, 182413, 94209, 159082, 332789, 157345, 420237, 235243, 286456, 395377, 182585, 10341, 130942, 55278, 207227, 118630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
0010377-17.2013.8.26.0053
Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1034763-94.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1034763-94.2023.8.26.0554 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1034763-94.2023.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP); Advogado: Januario Alves (OAB: 31526/SP); | Autor(es): Diego Aparecido dos Santos, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, SP), Apelado: Instituto, Marcelio Gomes da Silva, Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424, Apelado: VOLKSWAGEM DO | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as | OAB: 177942, 31526, 184692, 238250, 169524, 105726, 229677, 414873, 99424, 149394, 203006, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:40
1001466-68.2023.8.26.0434
Nº Processo: 1001466-68.2023.8.26.0434 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001466-68.2023.8.26.0434; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP); | Autor(es): Fabiana Borges da Silva Carloto, Advogada: Juliana Rosa Santos Oliveira (OAB: 375701, SP), Apelado: Instituto, Ines Ferreira dos Santos, Advogado: Igor Pereira Batista Inácio da Silva (OAB: 461274, Ficam as partes intimadas, Glaucia Noele Rodrigues, Advogado: Rafael Rossignolli de Lamano (OAB: 254390, Advogada: Mariana Carla dos, Marcia Marynilde Massaferro Rocha, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Apelado | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: A, AL), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 330435, 337035, 348560, 448105, 118209, 375701, 232734, 235243, 461274, 62293, 372516, 352953, 254390, 474814, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:38
0002742-98.2011.8.26.0426
Nº Processo: 0002742-98.2011.8.26.0426 | Vara: Vara Única; | Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Iara, Apelada: Costa, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Loreto, Apelado: Paulo, Apelada: Renilda, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Jaime Rebolo | Advogado(s): Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677, SP) | OAB: 114839, 364812, 327122, 229306, 154969, 167722, 249048, 229677, 73062, 233235, 191980, 184692, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43
1507321-89.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1507321-89.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Josue de Campos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Ariane Cristina, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Paulo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Assuero Gomes dos, Apelado: Dimas Nicola de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luiz Antonio | OAB: 316982, 273772, 304325, 279261, 351757, 219813, 239826, 312946, 115587, 228670, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42