Consulta de Processos

Nº Processo: 1500395-26.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-26.2021.8.26.0019; Invasão de | Advogado: Gustavo Leandro de Castro Suzigan (OAB: | Autor(es): Alessandro Henrique Cassemiro, Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 471231, 344871, 393663, 289777, 999999, 313819, 286235, 455118, 295476, 454850, 163749, 253164, 150532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500148-92.2025.8.26.0540 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500148-92.2025.8.26.0540; Tráfico | Advogado: Raul de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Lucas Marcelo Arruda de Souza, Advogada: Camila Agustini Scarlatti Ricci (OAB: 364938, SP), Gabriel Henrique Rodrigues da Costa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Leonardo Lopes Leal, Advogada, Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), JOÃO PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Advogada: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB | OAB: 295567, 444685, 339494, 438919, 509261, 411341, 305213, 364938, 161078, 419238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500067-66.2024.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500067-66.2024.8.26.0189; Pesca Ilegal; | Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): V. A. M., Advogado: Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kauã Fonseca Ferrais, Advogado | OAB: 161093, 376092, 462371, 321431, 442872, 358143, 486716, 186277, 95400, 372107 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500041-58.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500041-58.2024.8.26.0451; Lesão | Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Paolla Matthes Rossi Pereira (OAB: 487335, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 236548, 999999, 306373, 325025, 463797, 350603, 450320, 450193, 487335, 303425, 423704, 285504, 400799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027305-50.2018.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Ronaldo Carvalho de | Autor(es): T. dos S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 332738, 304627, 316100, 318208, 184881, 3759, 109575, 369174, 160385, 361778, 205801, 999999, 286692, 60752, 431770, 226320, 79992, 45786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008697-55.2017.8.26.0635 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008697-55.2017.8.26.0635; Homicídio | Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: | Autor(es): T. B. T. E., de C. LTDA, Advogada: Tamara de Paula Rodrigues (OAB: 145529, MG), Advogado: Marcelo Oliveira | OAB: 308034, 999999, 376949, 409909, 500799, 405864, 96704, 135572, 145529, 111939, 113531, 316100, 318208, 57451, 240836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002748-13.2018.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002748-13.2018.8.26.0539; Estupro | Advogado: Luis Gustavo Brandini Ballielo (OAB: 364769/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): NATALINO REZENDE JULIO DE OLIVEIRA, Advogado: Aparecido Jose Dal Ben (OAB: 102257, SP), Paulo Roberto Martins, Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645, Apelado: Ministério, Maurício do Nascimento Pinto de Abreu, Advogado: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103, ALEX PINHEIRO DA SILVA, Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 364769, 102257, 483621, 233645, 352103, 371753, 198170, 162824, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000765-09.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000765-09.2023.8.26.0052; | Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor | Advogado(s): Laura Aith Balthazar (OAB: 498795, SP), Assistente M.P: Sandra Benedita Malaquias Araujo, Emerson Gomes (OAB: 464975, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 278147, 999999, 296639, 498795, 464975, 106444, 283414, 302491, 309479, 349338, 282911, 400239, 458996, 334216, 322369, 287776, 467321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007014-83.2025.8.26.0996 | Advogado: Flavio de Almeida | Advogado(s): Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 999999, 436567, 269293, 356690, 289809, 434062, 185700, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003571-27.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003635-52.2025.8.26.0506; | Advogado: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565, Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193, Ficam as partes | OAB: 999999, 489050, 399712, 325384, 469100, 427521, 168644, 450776, 421565, 289809, 381193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11