Consulta de Processos

Nº Processo: 0072420-83.2024.8.11.0000 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assinado digitalmente, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/12/2024

Nº Processo: 0020140-38.2024.8.11.0000 | Assunto: Solicitação de declaração, ad referendum do Conselho da | Ação: DE REGIME DE EXCEÇÃO - 1/2024 - | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/12/2024

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/12/2024

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Vara: de São José do Rio Claro, no período 04 de novembro de 2024 a NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Juíza Diretora do Foro da | Autor(es): JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 21/10/2024

Nº Processo: 0052231-55.2022.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, padrinho/madrinha presta serviços, gratuitamente, inerentes a sua profissão | Vara: da Infância e | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 4º Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/10/2024

Nº Processo: 0057980-82.2024.8.11.0000 | Autor(es): COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, TJMT I, 0002456, 51.2011.8.11.0002. | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 1/10/2024

Nº Processo: 0030230-13.2021.8.11.0000 | Advogado: DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OAB/MT 13914 | Advogado(s): DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB, MT 13914, LEONARDO MORO BASSIL DOWER, OAB: 13914, O às 09h., DR. JOSÉ GUILHERME JÚNIOR, MT 2615, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, DRA. ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, DRA. CAROLINE FREIRE TEIXEIRA, MT 15662, DR. JÚLIO CÂNDIDO NERY FERREIRA, MT 21218, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. GUIOMAR TEODORO BORGES, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 13914, 13914, MT 10006, MT 3507, MT 2615, MT 23930, MT 10361, MT 15662, MT 21218, MT 8586, MT 3150, MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/09/2024

Nº Processo: 0053836-35.2024.8.11.0010 | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, TJMT | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/10/2024

Nº Processo: 0062885-33.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 30 de | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Coordenadora de Recursos | Autor(es): CÁUCIA SOUZA ANTUNES FRITZ, Analista Judiciário | Réu(s): KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA alíneas b, e do inciso II do art. 93 da CF, do art. 3º da Resolução n. 106, 2010, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA deste Ato. | Tribunal: STF | Disponibilizado: 31/10/2024