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2024955-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024955-90.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos | Advogado(s): Victor de Oliveira (OAB: 389786, SP), Advogada: Adriane de Oliveira (OAB: 504594, Ficam as partes intimadas | OAB: 283951, 296241, 518252, 320461, 268640, 389786, 504594, 269059, 208089, 423259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786
05/08/2025 18:24
0010985-92.2023.8.26.0496
Nº Processo: 0010985-92.2023.8.26.0496 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500331-90.2021.8.26.0156; Tráfico de Drogas | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 399770, 418813, 286543, 124651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:23
2023966-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023966-84.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1503561-44.2024.8.26.0542; Homicídio | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: | OAB: 358024, 73514, 62372, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:23
0004709-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004709-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506942- | Advogado: Mário Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 506948, 135232, 260709, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:23
0050198-56.2014.8.26.0000
Nº Processo: 0050198-56.2014.8.26.0000 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001159-50.2004.8.26.0159; Latrocínio; Peticionário: Carlos Eduardo | Advogado: Hadlan Fabrizio Felipe | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fabiano Florence, Advogado: Rafael Valentini (OAB: 350642, SP), Advogada: Carolina Perrotta Rahal (OAB, José Profiro do Nascimento, Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455, CE), Advogado: João | OAB: 445808, 411592, 350642, 373949, 43455, 40885, 43454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 18:23
1009728-78.2024.8.26.0302
Nº Processo: 1009728-78.2024.8.26.0302 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de | Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes; | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 359097, 290219, 329164, 197995, 183886, 436593, 160261, 69062, 284683, 193534, 135517, 323540, 72639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164
05/08/2025 18:12
1500394-71.2024.8.26.0557
Nº Processo: 1500394-71.2024.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500994-33.2023.8.26.0297; Desacato (art. 331); Apelante: M. P. | Advogado: Carlos Eduardo | Réu(s): R. F. D. T., RepreLeg: Renata da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745, SP), Apelado: T. H. F. G., RepreLeg: Valdete Moraes, Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868, Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816, RepreLeg: Nathalia Sanches Ribeiro, Recorrido: M. da E. H. | OAB: 490483, 152464, 167099, 319981, 74745, 484949, 155868, 245866, 170664, 83816, 370324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: R. F. D. T.Advogado: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745
05/08/2025 18:12
1043815-03.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: A. M. S. (Menor); RepreLeg: Adiselma Mota | OAB: 149762, 329024, 393771, 378604, 213584, 249113, 305647, 345400, 94976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:12
1020323-18.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. A. C. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 327598, 377396, 78885, 365433, 225293, 452062, 337155, 382055, 193252, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598
05/08/2025 18:12
1010719-94.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11