Consulta de Processos

Nº Processo: 1050189-35.2024.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Autor(es): K. R. do C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S., R. S. de L., Advogada: Marilisa Drem (OAB: 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290, CE), Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179 | OAB: 149762, 439242, 487120, 345400, 490483, 91610, 24948, 28290, 14179, 231382, 285908, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020323-18.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: Y. A. G. R.; | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, SP), Apelado: S. G. M., Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., N. R. V. da S., Advogada: Dara Masini (OAB: 462991, SP), RepreLeg: Letícia Maria Valério | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: L. M. R. M., RepreLeg: M. A. C. P. | OAB: 78885, 327598, 414738, 515927, 377396, 365433, 266975, 482691, 166169, 205464, 137657, 235016, 170880, 462991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti | Autor(es): T. L. C., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 149762, 249113, 329024, 152464, 245236, 78885, 411389, 372064, 281494, 359097, 290219, 329164, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022476-91.2023.8.26.0007 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) | Assunto: Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C. | Advogado(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773, SP), Edson Jose de Santana (OAB: 193252, Ricardo Torres de Aguiar (OAB: 409381, RepreLeg: Ana Paula Cardoso Reis, Apelado: E. de S. P., Advogada, Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534, Recorrido: M. de E. C., Advogado: Amaro | OAB: 52773, 452062, 337155, 382055, 193252, 170880, 338211, 224194, 409381, 118307, 479534, 267987, 103394, 423945, 151797, 309174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001223-63.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Limeira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-40.2025.8.26.0551; | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior (OAB: 1594/RR); Ficam as partes | OAB: 1594, 355105, 260617, 311112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022585-41.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1500450-12.2025.8.26.0544; | Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 392962, 145105, 469996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022553-36.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 331183, 418813, 46223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048222-09.2017.8.26.0000 | Vara: Criminal; 0001296-19.2014.8.26.0050; Roubo Majorado; Peticionário: Rafael Alexandre de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11