Consulta de Processos

Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040816-41.2023.8.26.0506 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. B. de F. C. C.; Advogado: | Autor(es): T. A. R. C., Advogada: Sabrina Pinheiro de Godoy (OAB: 323598, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Y. H. R. de J., Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989, Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Amanda Romano Neves (OAB: 360517, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 454470, 274673, 245236, 478946, 360517, 258350, 360848, 286067, 323598, 78885, 313365, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0046822-02.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Páginas 60/62: | Advogado: observar as | Autor(es): J. E. O., Apelado: A. B. A. dos S., Advogado: Fernando Pires de Castro (OAB: 388324, SP), RepreLeg: Ana | OAB: 96273, 259615, 330907, 334759, 84155, 248156, 275115, 90923, 174487, 109077, 336753, 136973, 130329, 187101, 292393, 36381, 125142, 209890, 388324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001373-48.2024.8.26.0474 | Vara: Única; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1001373-48.2024.8.26.0474; | Advogado: Bruno Campos Vieira de Camargo (OAB: | Autor(es): Lourdes Scaliante de Lima, Advogado: Emerson Luiz Teline (OAB: 251268, SP), Apelado: Conafer, Confederação | Advogado(s): Alex Fernandes Paghete da Silva (OAB: 264382, SP), Advogada: Juliana Magro de Moura (OAB: 265357, Jose Carlos Tirolo Junior (OAB: 419248, Apelado: Fausto Roberto Bagio, Advogada, Mariana Sabongi Alves Tomazelli (OAB: 462084, Apelado: Wilian Bagio, Paulo Augusto Judice Alleotti (OAB: 168072, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 320396, 266850, 434408, 473404, 498617, 290089, 264382, 265357, 419248, 462084, 251268, 50314, 24309, 2324, 420405, 341766, 168072, 163177, 179494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000655-89.2021.8.26.0366 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000659-65.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Associacao de | Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP); Apdo/Apte: R. F. F. (Menor(es) representado(s)); | Ação: de | Autor(es): Manfredo Alex Fernandes, Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Advogado: Alberto Haruo, M. S. R., Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB: 143910, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739, SP), Advogado: Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024, Apda, Apte, Anna Flavia Rodrigues Yamamoto (OAB: 340372, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: H. S. A., Advogado | OAB: 130473, 235739, 402024, 39879, 396104, 395301, 40407, 247590, 345062, 356274, 337786, 290089, 298498, 143910, 464823, 340372, 326520, 131256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000032-05.2023.8.26.0544 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000035-71.2024.8.26.0334; Associação; Apte/Apdo: | Advogado: Caian Moraes de Oliveira (OAB: 374734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): U. do E. de S. P., F. E. das C. M., Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351, SP), Apelado: V. H., Lucas Dimitri Martins Mariano (Representando Menor(es)), Advogado: Rafael Sanchez (OAB: 310371, Apelante | Advogado(s): Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 173351, 374734, 441633, 237340, 410071, 71377, 264825, 112922, 260550, 346653, 270825, 463500, 138057, 91757, 360170, 327502, 181091, 310371, 173477, 390311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502760-66.2025.8.26.0228 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025544-82.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501531-19.2021.8.26.0323; | Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rafael Bueno de Gouvea (OAB: 498459, Paciente: Emerson Kelly Fernandes dos Santos, Advogado: Rafael Bueno | OAB: 477361, 353168, 498459, 158229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501032-78.2024.8.26.0210 | Vara: Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1500496-86.2025.8.26.0548; | Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970, Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038, Ficam | OAB: 55637, 343700, 32082, 230826, 483202, 414606, 74834, 372645, 442079, 313349, 440970, 354038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11