Consulta de Processos

Nº Processo: 1001162-78.2025.8.26.0279 | Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005067-72.2024.8.26.0038; | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: | Advogado(s): Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. A. M. H., Advogado | OAB: 496168, 170880, 424407, 184316, 470008, 358990, 150163, 334797, 444316, 352411, 999999, 205464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008413-68.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1008413-68.2025.8.26.0564; | Advogado: Renan Rocha Simões | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. C. S. (Menor); Advogado: Renan Rocha Simões | Autor(es): J. de L. M., outro, Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Apelado: D. F. de L. S., Apelada: R. de | OAB: 518241, 138576, 380292, 171966, 122724, 403524, 286907, 183160, 359843, 999999, 184668, 84860, 28164, 151701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003561-52.2024.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena Souza de | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, E. P. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 465721, 227917, 380292, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 999999, 149762, 327598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031326-78.2024.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. K. R. P., Advogada: Ingrid Rodrigues dos Santos Motta (OAB: 489094, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: M. M. A. S. de S., M. P. do E. de S. P., Apelado: G. da S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, T. de P. A. S., Advogada: Patricia Helena Xavier Coelho (OAB: 224023, Apelado: M. P. | Advogado(s): Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669, Apelante: C. R. de S. S., Apelado: M. P. do E. de S. P., Monica Venancio (OAB: 227917 | OAB: 219340, 373511, 349646, 334260, 131388, 476281, 469021, 330340, 193534, 365843, 292455, 70148, 489094, 266975, 228964, 198354, 132088, 505670, 224023, 331669, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005067-72.2024.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelante: M. | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: I. C. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, SP) | Advogado(s): Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. A. M. H., Advogado, Delton Croce Junior (OAB: 103394 | OAB: 184316, 470008, 133318, 352411, 999999, 216604, 103394, 205990, 533293, 237457, 139885, 360237, 385002, 121996, 73472, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020698-49.2024.8.26.0008 | Vara: 13ª | Advogado: Marcos Valério dos Santos (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de S., Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Apelante: J. E. O., Apelada, J. E. O., Apelada: M. I. dos S. F., Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407, A. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, RepreLeg: M. A. da S., Apelante: H. F. | Réu(s): C. L. L., Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478, SP) | OAB: 264982, 218094, 128078, 362478, 334797, 444316, 310238, 150352, 999999, 496168, 226725, 170880, 424407, 241115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Lucas Velloso | OAB: 350811, 999999, 405919, 162145, 68331, 378463, 178873, 20049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008198-19.2025.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança | Advogado: Rafael Carlos Moreira | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 107156, 458426, 81277, 232608, 466083, 999999, 115473, 350811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000615-56.2024.8.26.0543 | Vara: Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000864-22.2024.8.26.0538; Consulta; | Advogado: Pedro Paulo de Souza da Costa (OAB: 444638/ | OAB: 444638, 169779, 249525, 81277, 365679, 521051, 179762, 128925, 504490, 219313, 474492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11