Consulta de Processos

Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001650-51.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001650-51.2025.8.26.0564; | Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. L. A. P.; Recorrido: H. L. A. P. (Menor); | Autor(es): G. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216, SP), Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB, Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292, RepreLeg: J. A. da S., Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Recorrido, Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066 | OAB: 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 210737, 523131, 73472, 336154, 110727, 219340, 999999, 183923, 329024, 329590, 149762, 159755, 130270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Dutra Pires (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: | Autor(es): M. F. dos S. de O., outro, Advogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605, SP), Apelado: M. P., V. G. M. E., Advogada: Vanessa Silva Stoppa (OAB: 259509, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203, SP), Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Apelado: M., Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975, RepreLeg: Rayane Ferreira Soares, Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 150264, 401873, 250189, 497355, 179762, 341538, 259605, 423519, 259509, 472983, 498138, 453203, 202702, 352518, 270803, 147284, 266975, 380292, 210737, 122501, 138576, 88216, 219340, 131066, 311646, 511818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500708-06.2025.8.26.0032 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) | Assunto: Leve; Apelante: M. E. J. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marco Antonio Oba (OAB: 144042, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 369911, 249113, 149762, 157195, 457773, 337657, 144042, 212741, 470008, 184316, 168934, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501597-97.2024.8.26.0127 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/SP) | Assunto: Consulta; Apelante: M. S. | Autor(es): F. G., Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. s P. E. (, Advogado: Sandra Mendonça Dirk (OAB: 31829, RS), E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, Apelada: S. G. B., Advogada | Réu(s): K. H. R. B., Advogado: Marcio Sampaio (OAB: 441264, SP) | Advogado(s): Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP), Apelado: V. A. B., Advogado: Cleyton Jean Rodrigues, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Fabrícia Carla Condini Pinto | OAB: 999999, 367195, 224718, 31829, 149762, 441264, 373372, 427731, 205730, 237457, 515297, 121827, 114309, 170880, 205464, 115477, 78885, 132088 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7007646-24.2005.8.26.0500 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos | Assunto: Estupro; Apelante: I. H. M. de O. | Autor(es): M. de D., Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 230052, 278373, 312346, 316165, 226633, 111361, 249652, 258138, 200889, 289569, 248156, 132595, 264676, 96273, 330907, 334759, 320245, 270985, 278253, 309229, 290458, 84155, 999999, 156591, 448579, 437541, 264713, 361036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006165-21.2024.8.26.0191 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501786-24.2025.8.26.0068; Tráfico de Drogas e Condutas | Autor: Jhonatan Walison da Silva Gomes; | Advogado: Luiz Felipe Soares | Advogado(s): Eliton Fermiano (OAB: 489675, SP), Autor: Emerson Alves Fernandes, Advogado: Eliton Fermiano (OAB: 489675, Autor | OAB: 476968, 269059, 350811, 999999, 375318, 218245, 489675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036985-85.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036985- | Advogado: Paulo | Autor(es): M. de T., Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Recorrente: J. E. O., Recorrido: A. G. R. | Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C., Ficam as partes, Luciana Catanzaro Loff redo (OAB: 223790, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131066, 266975, 256134, 475405, 323850, 999999, 223790, 350811, 483383, 274675, 294915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1533456-56.2023.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de | Advogado: Renato | OAB: 999999, 227925, 172253, 270788, 115477, 436660, 425549, 334572, 454182, 119174, 461940, 440145, 404286, 380292, 138576, 374210, 122501, 88216, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206839-52.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-35.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Requerente: | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 130799, 432442, 279745, 140951, 320290, 300209, 205730, 303190, 387136, 225200, 229093, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11