Consulta de Processos

Nº Processo: 1022476-91.2023.8.26.0007 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP) | Assunto: Regularização de guarda; Apte/Apda: E. C. da C. | Advogado(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773, SP), Edson Jose de Santana (OAB: 193252, Ricardo Torres de Aguiar (OAB: 409381, RepreLeg: Ana Paula Cardoso Reis, Apelado: E. de S. P., Advogada, Geovânia Cordeiro de Almeida (OAB: 479534, Recorrido: M. de E. C., Advogado: Amaro | OAB: 52773, 452062, 337155, 382055, 193252, 170880, 338211, 224194, 409381, 118307, 479534, 267987, 103394, 423945, 151797, 309174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034545-19.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034545- | Autor: Ademir Alonso; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autor: Luiz Pauleti; | Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Réu: Milton Barbosa de Oliveria; Ficam as | Advogado(s): Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956, PR), Autora: Rejane Pauletti Alonso Sabino, Advogado: Luiz Fellipe, Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769, SP), Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611, Advogado: Renato Leopoldo | OAB: 256134, 482787, 173429, 428323, 202476, 104956, 77460, 163834, 126769, 289611, 292650, 112939, 102420, 506885, 123817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022340-30.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Pedro Henrique Tonin | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 366568, 150205, 151765, 262313, 445151, 446065, 446255, 103394, 435602, 329024, 286179, 249113, 210352 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052096-73.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Andrew Felipe | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo | OAB: 497555, 163116, 425092, 156119, 464145, 390173, 326782, 397281, 108248, 460464, 457829, 331520, 192082, 406951, 206388, 248721, 203006, 393716 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054608-63.2023.8.26.0053 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1505138-68.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Lelio Denicoli Schmidt (OAB: 135623/SP); Apdo/Apte: Cet - Companhia de | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Luís Fernando Amaral Apóstolo (OAB: 393000, SP), Recorrente: Juízo Ex, Carlos Leiva, Advogada: Patrícia Merino Moya Leiva (OAB: 176421, Apelado: Diretor Geral do Departamento, Felippe Tenório Calado, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB: 339033, SP) | OAB: 135623, 126682, 267264, 151765, 109077, 414674, 367359, 328673, 251249, 119056, 199158, 221676, 236578, 359352, 393000, 322330, 176421, 442554, 301497, 154087, 282731, 421013, 159304, 339033, 217992, 417033, 298589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501259-54.2024.8.26.0344 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: Raquel Vicente | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Raquel Vicente, Estado de São Paulo, outro, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelado: Roberto Dutra de, Apelado: Edson Manoel do Nascimento, Nathalia Aguilar Santune Garcia, Advogado: Rafael Valério Morillas (OAB: 315113, Advogado: Marcio Antonio, Município de São Paulo, Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Apelado: Tope | Advogado(s): Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120, SP), Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092, Apelado: Instituto de Previdência Social do Município | OAB: 194271, 480288, 308916, 176311, 315113, 69122, 422882, 148120, 168871, 281675, 473851, 146561, 129312, 207199, 116285, 250121, 338768, 248321, 111092, 500538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1548530-41.2018.8.26.0224 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rosângela Patriarca Senger (OAB: 219414/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Recorrente: J. E. O., Apelado: E. B. | Réu(s): Jose Roveri | OAB: 206644, 153892, 219414, 419157, 83327, 232734, 403110, 202491, 82844, 226911, 335738, 272696, 83328, 375921, 509278, 146217, 335594, 505977, 292592, 226065, 132667, 73348, 275687, 121428, 14791, 322583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11