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1506896-62.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506896-62.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506896-62.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Five10 2016 Empreendimento Imobiliario Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 114839, 351757, 219813, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:27
1506776-53.2019.8.26.0655
Nº Processo: 1506776-53.2019.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506780-56.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: 479832/ | Réu(s): Damaris de Souza, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Rogerio de Souza Cruz | Advogado(s): Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976, SP), RepreLeg: Adilson Tavares da Silva, Apelado: ADILSON TAVARES, Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 479832, 37022, 333976, 115587, 351757, 219813, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:26
1506385-64.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506385-64.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506385-64.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Virginia Auxiliadora | Réu(s): Afonso Fermino, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219437, 351757, 219813, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:26
1506166-51.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1506166-51.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506166-51.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Jl Carvalho Auto | Réu(s): R F B Empreendimentos, Participações Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 219437, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:25
1505065-76.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505065-76.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505065-76.2025.8.26.0566; IPTU/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ticiana Cristina, Apelado: Thassia | OAB: 115587, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:23
1505005-06.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505005-06.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505005-06.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Trans | Réu(s): Vanessa Cristina Zefa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Paulo Sergio Olimpo | OAB: 115587, 476959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:23
1504884-98.2022.8.26.0075
Nº Processo: 1504884-98.2022.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504890-82.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Sanderson Salomão, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Donizete Pateis | OAB: 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:22
1504705-44.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504705-44.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504705-44.2025.8.26.0566; | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); | Réu(s): Speridiao & Acosta Sorvetes Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 154969, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:22
1504514-58.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1504514-58.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504522-73.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelada: Cristiano Barros Moveis | Réu(s): Marcelo Vieira Arjona, Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda, Ficam as partes intimadas para se, Filipe Alves de Sousa, Apelado: Renata Karina Pereira de Medeiros, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Maicon Galvao da Silva (E outros(as)), Apelado: Jessica Moreira da Silva Soares | OAB: 219670, 115587, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:22
1504472-47.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1504472-47.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504472-47.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Thiago Henrique Campagnaro Moitinho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 219670, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:21