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1001832-43.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1001832-43.2024.8.26.0541 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001939-11.2025.8.26.0361; EDUCAÇÃO | Advogado: Claudemir Maschio (OAB: | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: S. de O. C., Advogado: João, J. C. de S. L., Advogada: Fernanda Valeria Fabbri Scalon (OAB: 492856, Apelante: N. P. da S., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Jacqueline Souza Aristides Piluti, Ficam as partes intimadas para | OAB: 405262, 181100, 164140, 329024, 223327, 489940, 205730, 252644, 492856, 122501, 380292, 237996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140
01/08/2025 21:24
1000412-19.2024.8.26.0471
Nº Processo: 1000412-19.2024.8.26.0471 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador); Apelado: A. A. M. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de insumos; | Autor(es): M. de P. F., Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228, SP), Apelada: C. B. V., Advogado, M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: A. A. M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182, SP), RepreLeg: Ricardo José Caselati de Paula Correa | OAB: 253228, 447296, 198354, 313365, 334572, 454182, 356647, 492856, 158542, 334432, 322036, 448813, 323850, 999999, 343357, 440145, 404286, 119174, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de P. F.Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: João Victor de Miranda Thomaz Duarte (OAB: 454182
01/08/2025 20:59
1002143-11.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1002143-11.2025.8.26.0602 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1005240- | Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Larissa | OAB: 297065, 405822, 198354, 190157, 341998, 245236, 117931, 248503, 498112, 237457, 124230, 293863, 294915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:04
1002640-03.2023.8.26.0244
Nº Processo: 1002640-03.2023.8.26.0244 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1002826-70.2024.8.26.0606; Destituição de | Advogado: Carlos | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, M. de S. B. D. O., Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, Apelado: G. M. G., Advogada | Réu(s): D. M. S. G., Advogada: Natallya Soares Dias (OAB: 357390, SP), RepreLeg: Leandra de Assis Gualberto da Silva, Apdo | Advogado(s): Miquéias José Sobral (OAB: 364791, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. de S. P., Advogado | OAB: 172702, 507216, 204027, 246366, 357390, 205464, 170880, 71832, 184832, 407958, 291552, 302168, 245547, 364791, 430523, 506474, 498372, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:03
1016304-46.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1016304-46.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016304- | Advogado: Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. R. (Menor); Advogado: Ricardo | Autor(es): J. E. O., Apelado: P. H. da M. N., RepreLeg: Simone Ferreira do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, L. A. M. de F., Advogada: Daniella Serra Bianchi (OAB: 355505, SP), RepreLeg: Ana Paula de Paula Mira, Apelado: M., I. L. S. C., RepreLeg: E. S. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): P. H. C. de M. A., Advogada: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358, SP), RepreLeg: P. G. C. de M., Ficam as | OAB: 500089, 179762, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 274894, 999999, 171103, 433650, 355505, 435001, 198354, 341969, 118307, 312358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. E. O.Réu: P. H. C. de M. A.
01/08/2025 14:03
1500197-97.2025.8.26.0552
Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. H. F.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 13:26
1000449-92.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1000449-92.2025.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP); | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; | Autor(es): P. M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, SP), Apelado: A. A. M., Advogado, M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin, J. L. F. A., Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602, SP) | OAB: 117931, 248503, 98958, 198354, 313365, 390854, 250186, 376187, 245236, 506474, 461940, 334797, 256003, 355505, 435001, 197602, 256134, 475405, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. M. de J.Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602
01/08/2025 13:26
1501378-66.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. A. S. L.Advogado: Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867
01/08/2025 13:26
1002239-68.2025.8.26.0297
Nº Processo: 1002239-68.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Raphael Higor Carpi Nunes (OAB: 430399/SP); Ficam as partes | OAB: 186071, 430399, 423363, 137768, 297263, 202821, 391911, 374882, 194444, 84036, 267984, 375227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1001195-50.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1001195-50.2024.8.26.0361 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/ | OAB: 273008, 471607, 277675, 456611, 435634, 374882, 194444, 186071, 430399, 443956, 358281, 407051, 481667, 424420, 437036, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35