Consulta de Processos

Nº Processo: 1014128-52.2025.8.26.0577 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1503237-12.2025.8.26.0577; | Advogado: Pedro Jorge Ortiz Endrizzi (OAB: 341901/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: | Advogado(s): Pedro Jorge Ortiz Endrizzi (OAB: 341901, SP), Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428, Advogado: Victor Hugo de Souza Bueno (OAB: 271865 | OAB: 211406, 341901, 999999, 452826, 272850, 364791, 165937, 265729, 237490, 87428, 271865, 56710, 305008, 354198, 467827, 363806, 175542, 420096, 441813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043883-80.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy | Assunto: Roubo | Autor(es): A. R. B. P., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Ana Paula Bernardo, E. de S. P., Advogado: E. C. J. (OAB: 289992, Apelada: K. V. S. de S., Def. Público | OAB: 256134, 999999, 49200, 115691, 465083, 291552, 289882, 335094, 488745, 226915, 151765, 289992, 220058, 156967, 400564, 153438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006913-97.2024.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Criminal | Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: | Assunto: TRANSPORTE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. L. R. S. de O., (Menor); Advogado: Tiago Polo Furlaneto (OAB: | Advogado(s): Vitor Alves da Silva (OAB: 388735, SP) | OAB: 365965, 205990, 125016, 999999, 222462, 366353, 139760, 469239, 373057, 465599, 520949, 430427, 391932, 388735, 297679, 113600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004433-93.2025.8.26.0506 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: G. B. L. | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. G. F. F. (Menor); Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/ | Autor(es): M. V. F. F., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Marcio da Silva (OAB: 377396, SP), RepreLeg: P. F. S. S. | OAB: 78885, 266975, 171476, 109077, 260181, 377396, 999999, 131113, 335877, 330156, 377272, 414794, 256134, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003153-33.2024.8.26.0115 | Vara: Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1006207-71.2024.8.26.0223; EDUCAÇÃO | Advogado: Sergio Donizete | OAB: 205464, 363833, 466521, 332515, 407683, 118307, 351016, 344316, 139302, 507221, 418335, 136804, 265627, 301502, 999999, 222462, 313365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004502-43.2024.8.26.0577 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: A. M. da R. | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, Advogada: Fernanda, Jackeline Santos Cordeiro da Silva (OAB: 512443, Agravado: Luciano José da Silva, Silvio Luis Birolli (OAB: 73787 | OAB: 78885, 281494, 265230, 463271, 327598, 519222, 365433, 327408, 352297, 238633, 43162, 222199, 460503, 137971, 112319, 209112, 279061, 319324, 512443, 209650, 73787, 485739, 999999, 139584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-75.2025.8.26.0038 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Johann | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: N. L. C. | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: A. S. C., Advogada, Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Apelada: B. F. A. | OAB: 479366, 394381, 999999, 331402, 395081, 511130, 314476, 88798, 470008, 200734, 95002, 90077, 506919, 222462, 313365, 491183, 168486, 332515, 407683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500927-23.2025.8.26.0548 | Vara: Vara da Infancia e da | Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: I. E. F. P. (Menor); Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: M. P. | Autor(es): V. F. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., P. S. da S., J. E. O., Apelado: K. J. dos S. L., Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833 | Réu(s): A. dos S. A., Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627, SP), RepreLeg: Sandra Paula dos Santos Alves | OAB: 999999, 244212, 125016, 132088, 139760, 266975, 222462, 156591, 106117, 136804, 265627, 301502, 238905, 205464, 363833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008419-37.2024.8.26.0297 | OAB: 302404, 430399 | Tribunal: STF