Consulta de Processos

Ação: ES ? ANATEL: | Autor(es): FAZENDA NACIONAL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO ES ? ANATEL, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA, CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IOVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUTTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Autor(es): FAZENDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, FAZENDA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000115-66.1998.8.26.0236 | Vara: Cível | OAB: SP 143, SP 116, SP 219, SP 250, SP 103, SP 182, SP 181, SP 120 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1501238-59.2023.8.26.0491 | Classe: ? Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Réu(s): S. M Toykids Ltda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007802-77.1996.8.26.0038 | OAB: 126515, 239752, 168005, 134311, 248282, 456866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008957-17.2004.8.26.0659 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 181371/SP - Cecília Alvares Machado | Autor(es): União, Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, 6ª Região, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de São Paulo, Conselho Regional de Engenharia Arquitetura, Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural, Biocombustiveis, Anp, Departamento Nacional de Produção Mineral, Dnpm, Caixa Economica Federal, Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo, Fazenda Municipal | Réu(s): Sudeste Artefatos Ceramicos Ltda, Contator Materiais Eletricos, Hidraulicos Ltda, Daniela Cristina Bissoto, Frigorifico Top Quality Beef Ltda, Luis Henrique Pinheiro Eleuterio, Centro Automotivo Viracopos Ltda, Maria de Lourdes Frediani Pescarini, Edsota Choperia Pizzaria, Comercio Ltda Me, Drog Santoro & Santoro Ltda Me, Glacir Pompermayer, | Advogado(s): 181371, SP, Cecília Alvares Machado, 115311, Marcelo Delchiaro, 126515, Marcia Lagrozam Sampaio Mendes, 124688, Elisa Alves dos Santos Lima, 119411, Mario Sergio Tognolo, 132302, Patricia Aparecida Simoni Barretto, 250133, Gustavo Costa de Lucca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005736-55.2006.8.26.0659 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 67287/SP - Ricardo da Cunha Mello | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural, Biocombustíveis Anp, Instituto Nacional do Seuro Social, Inss, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia de São Paulo, Agência Nacional de Saude Suplementar, Ans, Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, 6ª Região, Fazenda Federal, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo | Réu(s): Comercio de Moveis Louveira Ltda, Posto Beira Rio de Vinhedo Ltda, Paulo Sergio Santana Colaco, Silex Convergas Ltda, Norberto Natal Bevilacqua, São Lucas Med Vida Assistência Medico Hospitalar Ltda, Terra Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Eliana Guimarães Pin, Luiz Antonio Argentieri, N A Componentes, Irrigacoes Ltda, Churrascaria Gep & Silva Ltda, Goldtech Vinhedo Comercio, Distribuicao de Produtos Pa, Alexandre Kazantzi Fonseca Ribeiro | Advogado(s): 67287, SP, Ricardo da Cunha Mello, 124688, Elisa Alves dos Santos Lima, 126515, Marcia Lagrozam Sampaio Mendes, 115311, Marcelo Delchiaro, 218591, Fabio Cesar Guarizi, 193535, Fabio Takashi Iha, 86795, Olga Codorniz Campello Carneiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 10/07/2025

Nº Processo: 2214100-68.2025.8.26.0000 | Advogado(s): Interessado: Moreira Cargas Eireli, Epp, Interessada: J&f Investimentos S, Interessado: Simpress Comércio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002678-32.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 463621/SP - Pedro Alfonso Rodrigues Garcia | Autor(es): Conselho Regional de Engenharia Arquitetura, Agronomia Creaams, André Esgoti Chimello, Ricardo Luis Martin Merloti, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Evandro Favero, Sarah Marques de Souza, Penha Maria Cabral, Prefeitura Municipal de Fernandópolis, Marcia Regina Alves Sant Ana Soler, Osmeire Almeida do Nascimento Santos, Nilton César Conte | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Fernando Manuel Rana Filipe, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 463621, SP, Pedro Alfonso Rodrigues Garcia, 468228, José Luiz Mano Chiosini, 463425, Felipe Augusto Ferreira Henrique, 194195, Fabiana Paiffer, 204258, Cristiane Paternost de Freitas Canato, 126525, Luis Gustavo Santoro, 157895, Marco Antonio Colmati Lalo, 506090, Ana Cristina de Sousa, 381688, Natalia Aparecida Carmelin, 411720, Suelen Amorim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11