Consulta de Processos

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002356-62.2020.8.26.0288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000665-71.2024.8.26.0288 | OAB: 194155, 315082 | Tribunal: STF

Nº Processo: 2157591-20.2025.8.26.0000 | OAB: 344676 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1502734-80.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502734- | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de | Advogado(s): Julia Pereira de Moraes (OAB: 465535, SP), RepreLeg: Mateus Valota, Recorrido: E. de S. P., Recorrido: D. B. | OAB: 999999, 205990, 496168, 226725, 386066, 430759, 128078, 362478, 310238, 237457, 150352, 465535, 199052, 363104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008383-83.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008383- | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: | Réu(s): M. de G., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelada: M. E. A. Z., Advogada: Jamile Zanchetta | OAB: 999999, 60307, 147284, 56407, 245547, 273567, 290282, 438098, 257997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001162-78.2025.8.26.0279 | Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005067-72.2024.8.26.0038; | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: | Advogado(s): Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. A. M. H., Advogado | OAB: 496168, 170880, 424407, 184316, 470008, 358990, 150163, 334797, 444316, 352411, 999999, 205464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11