Consulta de Processos

Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005113-10.2024.8.26.0152 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213, SP), RepreLeg: E. L. T., Recorrido: S. de S. do M. de J., Recorrido: M. de J., Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467, Apelado: M. P. do E. de S. P., Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 344394, 327254, 115477, 330414, 426476, 480350, 406999, 207333, 403524, 274950, 366213, 78885, 306566, 362079, 121467, 64739, 200096, 103394, 118618, 321448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011500-85.2024.8.26.0590 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor); | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelado: W. G. O., Advogada: Juliana, L. S. A., RepreLeg: R. P. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, Apelado: M. de J., B. H. C. D., Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira, Advogado: Paulecir Blanco | OAB: 175310, 170880, 155850, 369727, 329024, 132088, 78885, 313365, 246169, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500493-24.2025.8.26.0228 | Vara: 6ª Vara Especial | Advogado: Claudio | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. J. dos S. C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Autor(es): K. S. P., Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., E. de S. P., Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, Apelado: K. de O. M., M. Â C. R., Advogado: Rafael Luz de Lima (OAB: 45214, DF), Reprtate: F. C. C. R., Apelado: E. de S. P., Advogado | Advogado(s): Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220, SP), RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz | OAB: 151765, 444728, 290585, 227862, 274135, 285399, 371074, 74745, 274894, 297220, 45214, 119151, 149540, 175310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034947-66.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. de G., Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137, SP), Apelante: E. de S. P., Advogado, H. do A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Pedro Montanholi (OAB: 76255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 266975, 189452, 334137, 289992, 143002, 203266, 345573, 440969, 469791, 436140, 76255, 322721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2036975-16.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000934-85.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento | Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/ | Assunto: Tratamento | Advogado(s): Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Raphael Barbosa, Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900, Agravado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de B. de A., Advogado | OAB: 269577, 325457, 202046, 206842, 412664, 152900, 250155, 260447, 175626, 96240, 388456, 172926, 283439, 321469, 307748, 439851, 232496, 29543, 101984, 222185, 191783, 194212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001395-05.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Olicio Sabino Mateus (OAB: 192803/SP); Agravado: Orlandino de Abreu Junior; Agravado: | Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): J. J. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405, Advogada: Priscilla Alvarenga de Souza E Callegari (OAB: 485493 | OAB: 192803, 152116, 67217, 231915, 242907, 393405, 485493, 256431, 491470, 499357, 279236, 347808, 522821, 348665, 96217, 410410, 403782, 71278, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149, SP), RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro, Interessado: E. de S. P., Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813, Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774, Agravado: S. M. de E. M., Agravado: A., A. B. de A. S., E. | OAB: 205730, 220187, 488330, 270803, 243277, 257082, 352411, 421149, 223813, 262388, 447774, 471373, 489503, 168486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11