Consulta de Processos

Nº Processo: 0001268-18.2024.8.26.0368 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: I. dos S.; Advogado: José Paulo Amaro dos Santos (OAB: 44455A/CE); Agravado: | Autor(es): Rayssa Lourença Ruberth dos Santos, Advogada: Fernanda Cristina Veloso Camassuti (OAB: 390571, SP) (Defensor | Advogado(s): Beatriz Esteves (OAB: 450249, SP) | OAB: 390571, 108711, 340030, 366273, 513626, 253328, 221410, 450249, 387978, 338039, 138383, 122910, 414920 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501654-80.2024.8.26.0559 | Vara: 1ª | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Vitor Alexandre Chimit de Carvalho, outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado | OAB: 236099, 353016, 269293, 393239, 284780, 178382, 320461, 369436, 29705, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031792-62.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela | Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda | Autor(es): R. M. A., outros, Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600, SP), Advogado: Matheus Eduardo Ricordi | Advogado(s): Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332, RN), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329811, 456049, 455101, 12332, 109726, 266678, 347361, 457194, 324728, 342923, 237410, 166979, 269917, 429914, 344492, 192600, 400993, 194389, 303544, 258294, 200434, 350355, 199591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500737-34.2024.8.26.0568 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-34.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfico de | Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/ | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Vanderlei Aparecido dos Santos, Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302, SP), Apelado: Ministério Público do, Edinei Antonio de Carvalho, Advogada: Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775, Apelado, BRENO MARCELO CESARIO DIAS, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): RAFAEL VIANA DA SILVA, Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779, Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441779, 199371, 463164, 394302, 366780, 221241, 87428, 422802, 487520, 15361, 360062, 138415, 309775, 405439, 159592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-59.2023.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Batista | Assunto: Ameaça; Apelante: R. S. dos S.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rogerio Vasques Bassan, Advogado: Fabricio Pereira Santos, L. J. P. da S., Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948, SP), Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB | Advogado(s): David Sarchiolo Cavalcanti Fontes (OAB: 371753, SP), Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318 | OAB: 362106, 324890, 286948, 401390, 288712, 76541, 446573, 269210, 232689, 371753, 325318, 291180, 42511, 181789, 182013, 329880, 401327, 429687, 508875, 493321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511399-10.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Iranildo Raimundo da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Paulo Fernando de Souza, Advogado: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB: 351640, Apelado: Ministério | Advogado(s): Weslley Daniel Coelho, Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, SP), Apelado | OAB: 362982, 217672, 444283, 457491, 444989, 351640, 473282, 127247, 276482, 377314, 344738, 507638, 302545, 412487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511265-80.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. de | Advogado: Roberto Tardelli (OAB: 353390/SP); Advogada: | Assunto: Furto; Apelante: Lucas de Jesus | Autor(es): Everton Ribeiro da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, L. da S. S., Advogado: Paulo Leite Catuaba Neto (OAB: 464078, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Daniela Tamires Mendonça de Freitas (OAB: 433903, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Natalia Cola de Paula (OAB: 454372, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Regiane Cristina Lima de Abreu (OAB: 363795, Advogado: Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB: 381654 | OAB: 353390, 313859, 324570, 245416, 329122, 263315, 464078, 433903, 241666, 268091, 258372, 454372, 294772, 247631, 363795, 381654, 243587, 366900, 255814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501600-35.2022.8.26.0220 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Antonio dos Santos (OAB: 350357/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. | Autor(es): Rafaela Maria Lopes Aragao, Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Elaine Cristina Pereira Papile (OAB: 173748, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512, BA) | OAB: 350357, 173748, 127537, 167515, 204296, 477130, 461650, 461616, 209840, 33512, 373092, 415908, 153714, 310842, 483712, 183654, 389339, 372468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524054-14.2024.8.26.0228 | Vara: 8ª Vara Criminal; | Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: EDMAR FELIX | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Rafael dos Santos Morais, Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do, J. E. dos S., Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551 | OAB: 157087, 333792, 362982, 342914, 216551, 102901, 376294, 309693, 403632, 134111, 436585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11