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2037855-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037855-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441/SP); RepreLeg: José Maria Trisoglio; RepreLeg: Simone Andrea Cunha; | Assunto: VAGA; Agravante: M. de A.; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441, SP), RepreLeg: José Maria Trisoglio, RepreLeg: Simone Andrea Cunha, Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Agravado: J. D. M. A., Advogada: Daniela Aparecida | OAB: 242441, 265388, 162506, 389252, 351984, 291628, 387136, 237975, 352914, 131113, 331495, 402431, 213075, 153418, 346578, 393377, 400931, 455976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sergio Augusto Silva Cunha (OAB: 242441
07/08/2025 04:08
1025135-06.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1025135-06.2023.8.26.0482 | Vara: Vara do | Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Josecleia Nascimento Junqueira Pita; Apelado: E. de S. | Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: I. N. J. | Autor(es): E. C. da S., Advogado: Cicero Alves de Castro (OAB: 472956, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., G. das D. L., Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535 | Advogado(s): Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185, SP), Apelado: I. da P. J., Advogado: João | OAB: 374764, 115691, 472956, 213533, 286937, 469220, 78016, 423153, 342185, 468211, 282984, 121827, 322721, 148535, 78885, 266975, 319685, 440436, 272724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. C. da S.Advogado: Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185
07/08/2025 04:08
1500352-94.2022.8.26.0297
Nº Processo: 1500352-94.2022.8.26.0297 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rodolfo da Costa Storti (OAB: 344593/SP) | Assunto: Dano; Apelante: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. P., Advogada: Maria Odara Zilio Barboza (OAB: 218123, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adilson Jose Pereira de Moraes (OAB: 108795, SP), RepreLeg: D. S. G. | OAB: 344593, 218123, 326645, 439535, 492592, 74466, 279987, 209890, 435515, 435602, 245547, 108795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
1014976-04.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598
07/08/2025 04:07
1040816-41.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1040816-41.2023.8.26.0506 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. B. de F. C. C.; Advogado: | Autor(es): T. A. R. C., Advogada: Sabrina Pinheiro de Godoy (OAB: 323598, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Y. H. R. de J., Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989, Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Amanda Romano Neves (OAB: 360517, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 454470, 274673, 245236, 478946, 360517, 258350, 360848, 286067, 323598, 78885, 313365, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:07
1000655-89.2021.8.26.0366
Nº Processo: 1000655-89.2021.8.26.0366 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000659-65.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Associacao de | Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP); Apdo/Apte: R. F. F. (Menor(es) representado(s)); | Ação: de | Autor(es): Manfredo Alex Fernandes, Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Advogado: Alberto Haruo, M. S. R., Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB: 143910, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739, SP), Advogado: Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024, Apda, Apte, Anna Flavia Rodrigues Yamamoto (OAB: 340372, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: H. S. A., Advogado | OAB: 130473, 235739, 402024, 39879, 396104, 395301, 40407, 247590, 345062, 356274, 337786, 290089, 298498, 143910, 464823, 340372, 326520, 131256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Manfredo Alex FernandesAdvogado: Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739
05/08/2025 18:27
0004598-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:24
0050198-56.2014.8.26.0000
Nº Processo: 0050198-56.2014.8.26.0000 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001159-50.2004.8.26.0159; Latrocínio; Peticionário: Carlos Eduardo | Advogado: Hadlan Fabrizio Felipe | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fabiano Florence, Advogado: Rafael Valentini (OAB: 350642, SP), Advogada: Carolina Perrotta Rahal (OAB, José Profiro do Nascimento, Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455, CE), Advogado: João | OAB: 445808, 411592, 350642, 373949, 43455, 40885, 43454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 18:23
1500394-71.2024.8.26.0557
Nº Processo: 1500394-71.2024.8.26.0557 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500994-33.2023.8.26.0297; Desacato (art. 331); Apelante: M. P. | Advogado: Carlos Eduardo | Réu(s): R. F. D. T., RepreLeg: Renata da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745, SP), Apelado: T. H. F. G., RepreLeg: Valdete Moraes, Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868, Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866, Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816, RepreLeg: Nathalia Sanches Ribeiro, Recorrido: M. da E. H. | OAB: 490483, 152464, 167099, 319981, 74745, 484949, 155868, 245866, 170664, 83816, 370324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: R. F. D. T.Advogado: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745
05/08/2025 18:12
1043815-03.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: A. M. S. (Menor); RepreLeg: Adiselma Mota | OAB: 149762, 329024, 393771, 378604, 213584, 249113, 305647, 345400, 94976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:12