Consulta de Processos

Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000545-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Garcia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 284780, 239066, 436567, 438683, 236257, 285978, 300462, 393955, 487944, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011601-85.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Assunto: Remição; Agravante: Jhonatan Campos de Carvalho; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Advogado(s): Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: M, RO), Agravado: Ministério Público do | OAB: 300462, 250349, 453604, 186760, 158530, 413984, 225645, 363411, 478998, 227119, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527147-82.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Larissa Silva Costa (OAB: 511456/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Carlos Valdamor Paz Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Helton Ramos de Jesus, Advogada | Advogado(s): OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA DA TRINDADE (OAB: 33213, SC), Apelado: M. P. do E. de S. P., Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511456, 33213, 250349, 255181, 239151, 387179, 406344, 406724, 265930, 320038, 302518, 346960, 182018, 418240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500172-78.2022.8.26.0200 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Leonardo Thonarqui (OAB: 397727/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | OAB: 397727, 283008, 431332, 478522, 370986, 277008, 366584, 315527, 305314, 261977, 356337, 420501, 328772, 158530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501084-64.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Thiago Alves Moreira, Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986, SP), Advogado: Marcos de Souza, Dyozafa Marcos Miranda José, Advogada: Gabriela Amoras Silva (OAB: 462542, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Rodrigo da Silva Oliveira (OAB: 357445, SP), Advogada: Daniela de Almeida (OAB: 216026, Apelado: Ministério | OAB: 464405, 507725, 316447, 325318, 255846, 499665, 394306, 442313, 370986, 309863, 462542, 180565, 214690, 162867, 357445, 216026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001287-73.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) | Assunto: Falta Grave; Agravante: George Willian Neves Guedes da Silva; Advogado: Felipe Queiroz | Autor(es): Ana Aparecida Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 225645, 392520, 186760, 329110, 506069, 230585, 319744, 284486, 185435, 276134, 61606, 94925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500315-67.2024.8.26.0145 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329081, 108711, 61564, 274029, 487231, 388696, 488489, 239741, 107983, 92371, 366172, 505648, 391744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 199256, 230540, 501611, 241325, 231963, 149115, 276991, 355275, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11