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3009069-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009069-34.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Claudio Miguel Gonçalves (OAB: 239846/SP); Advogada: Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB: 201742/SP); | Assunto: Desapropriação; Agravante: Laerte Soares; | Advogado(s): Natalia de Vincenzo Soares Martins (OAB: 321153, SP), Agravado: Federação das Congregações Marianas de São, Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338, Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120, Interessado: Município de, Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259, Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. | OAB: 308456, 163569, 321153, 239846, 201742, 191338, 25120, 132892, 999999, 93994, 329159, 257018, 327819, 162259, 28371, 173965, 140231, 35463, 65383, 223551, 287475, 385160, 243805, 152133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
3009056-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
0006370-77.2022.8.26.0566
Nº Processo: 0006370-77.2022.8.26.0566 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Agravado: São Paulo | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa (OAB: 424223, SP) | OAB: 249083, 148930, 480137, 424223, 311564, 479760, 259516, 247356, 124518, 156372, 20626, 227881, 140667, 154087, 179603, 103289, 10564, 134361, 128454, 195545, 25510, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
0323979-67.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0323979-67.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Assunto: não informado - Ligia Terezinha | OAB: 330907, 334759, 112813, 84155, 248156, 407584, 136973, 125142, 336296, 97365, 382038, 406676, 414891, 172059, 348039, 332281, 440940, 179603, 239384, 191463, 139181, 362445, 147800, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:24
0252538-60.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0252538-60.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de | OAB: 125142, 136973, 250793, 260344, 139181, 97365, 161810, 428252, 25994, 163569, 248156, 84155, 353179, 338033, 334759, 330907, 389062, 371138, 96273, 216624, 281882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:24
0186115-60.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0186115-60.2018.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de | OAB: 136973, 362445, 179603, 125142, 329796, 25994, 147800, 160406, 58774, 139181, 407584, 250793, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:24
0012378-58.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0012378-58.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Processo de Origem: 0012378, 58.2024.8.26.0224, 0001 1ª Vara | OAB: 136973, 343809, 125142, 407584, 250793, 495709, 314420, 173076, 162312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:22
0346831-51.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0346831-51.2024.8.26.0500 | Classe: específica de petição para comunicação da cessão de crédito à DEPRE, acessível a partir do sistema e-saj | Vara: da Fazenda Pública Foro Central | OAB: 136973, 125142, 483998, 349929, 136611, 220192, 137695, 479853, 133551, 4958, 131193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:22
0000232-74.2017.8.26.0500
Nº Processo: 0000232-74.2017.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do | Assunto: não informado - Solange | OAB: 404565, 344044, 58283, 331777, 300022, 329796, 250793, 384947, 102565, 122034, 122035, 125142, 128600, 147501, 51715, 265750, 402290, 347258, 384500, 384834, 399542, 135531, 136208, 315202, 416412, 493105, 111891, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:21
7000499-97.2012.8.26.0500
Nº Processo: 7000499-97.2012.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar | OAB: 125142, 136973, 250793, 329796, 203190, 402290, 404565, 407584, 89826, 126465, 399542, 344044, 300022, 58283, 102565, 51715, 122034, 122035, 128600, 147501, 384834, 265750, 347258, 384947, 384500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:20