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1515951-18.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1515951-18.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelante: Larissa | Assunto: Receptação; Apelante: EDSON | Autor(es): Pedro Libaneo dos Santos Neto, Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024, SP), Apelante: Larissa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 323917, 458024, 231257, 309809, 318329, 221769, 465722, 412296, 350210, 346371, 515575, 407277, 86384, 311425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1501757-55.2024.8.26.0408
Nº Processo: 1501757-55.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Caio Felipe Benedete de Moura (OAB: 96133/PR); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Felipe Pereira de Oliveira, Advogado: Guttiérres Garcia de Lima (OAB: 421698, SP), Apelado: Ministério Público do, DEVERTON MARTINS DOS SANTOS, Advogada: Valquiria de Aguiar Nascimento (OAB: 229886, SP) (Defensor, ISAÍAS MORAIS FERNANDES, Advogado: Sebastiao Azevedo da Costa (OAB: 490328, JOSÉ VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505, SP), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de, Andrea Kelly Ahumada Bento (OAB: 212703, Apelante: R. F. da S., Advogado: Antonio Carlos, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 403632, 96133, 487215, 421952, 394772, 392809, 273113, 421698, 446363, 279117, 283505, 212703, 464467, 70155, 245866, 424133, 229886, 317050, 490328, 220732, 208995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500508-50.2021.8.26.0416
Nº Processo: 1500508-50.2021.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/ | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): MANOEL DE SOUZA LIMA NETO, Advogada: Carolina Andrade Figueredo (OAB: 431661, SP), Apelante: RAFAEL, LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA, Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459, Apelado: Ministério, EWERSON LÚCIO PEREIRA DA SILVA ALVES, Advogado: Sergio Domingos de Souza (OAB: 289953, SP) (Defensor | Advogado(s): Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 395770, 440723, 312916, 431661, 246563, 511955, 330412, 311425, 378706, 117459, 497088, 320537, 289953, 265930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0009319-41.2022.8.26.0577
Nº Processo: 0009319-41.2022.8.26.0577 | Vara:| Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP); Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP); Apelante: JEFFERSON | Assunto: Extorsão; Apelante: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Apelante: CAIO EDUARDO DE MARCHI, Marcio Araujo Neves (OAB: 352616, Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312, Apelante: JEFFERSON, Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413, Apelante: Robson Gustavo de Oliveira Pinto, outro, Advogado, Paulo Roberto Finholdt (OAB: 377893, Apelante: PEDRO AUGUSTO SOUZA LIMA, Advogada: Rosemeire | OAB: 372230, 260094, 352616, 377312, 235100, 162029, 27276, 192712, 321973, 445118, 302383, 295475, 505533, 419714, 426870, 303425, 401056, 400871, 154733, 371413, 325428, 444198, 477369, 377893, 94444, 121215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0023768-89.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0023768-89.2024.8.26.0041 | Tribunal: STJ
05/08/2025 11:24
0015991-98.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0015991-98.2024.8.26.0996 | OAB: 142799 | Tribunal: STJ
05/08/2025 11:23
0015833-70.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0015833-70.2024.8.26.0502 | OAB: 430928 | Tribunal: STJ
05/08/2025 11:23
0011856-13.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0011856-13.2024.8.26.0521 | OAB: 262073 | Tribunal: STJ
05/08/2025 11:22
0010861-75.2024.8.26.0496
Nº Processo: 0010861-75.2024.8.26.0496 | OAB: 358202
05/08/2025 11:22
0010806-49.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0010806-49.2024.8.26.0521 | OAB: 321123
05/08/2025 11:22