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0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024
Advogado: RENAN DOMINGOS BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal
14/08/2025 14:59
0039709-25.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0039709-25.2024.8.11.0000 | Classe: C, Nível XI, lotado na Comarca de Chapada dos | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024
14/08/2025 14:59
0733411-53.2024.8.11.0039
Nº Processo: 0733411-53.2024.8.11.0039 | Classe: C, Nível IX, abono de permanência, com efeitos | Vara: Especializada da Infância e Juventude da Comarca de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 18/07/2024
14/08/2025 14:59
0037694-83.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0037694-83.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE | Autor: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Relatora: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Auxiliar Judiciário, PTJ, da Comarca de Alto Garças, Classe “C“, Nível XI, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA OAB, MT 27.751 | OAB: MT 8548, MT 9709, MT 18523, MT 15935, MT 12548, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/07/2024
Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVARelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: POR UNANIMIDADE APROVOU A MINUTA DE RESOLUÇÃO
14/08/2025 14:59
0710926-47.2022.8.11.0001
Nº Processo: 0710926-47.2022.8.11.0001 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024
14/08/2025 14:58
0001221-98.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001221-98.2024.8.11.0000 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024
14/08/2025 14:58
0051134-49.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0051134-49.2024.8.11.0000 | Classe: ou II - 0039925-43.2013.8.11.0041 (Virtual). | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024
14/08/2025 14:58
0037348-35.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0037348-35.2024.8.11.0000 | Autor(es): BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/07/2024
14/08/2025 14:56
0729694-90.2024.8.11.0020
Nº Processo: 0729694-90.2024.8.11.0020 | Assunto: RECURSO CONTRA EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO | Autor(es): ROSALINA APARECIDA DE SENA, Auxiliar Judiciário | Réu(s): COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/07/2024
Autor: ROSALINA APARECIDA DE SENARéu: COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO DERelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 14:56
0729056-79.2024.8.11.0045
Nº Processo: 0729056-79.2024.8.11.0045 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/07/2024
14/08/2025 14:56