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1501439-69.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1501439-69.2024.8.26.0603 | Vara: Criminal, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:00
1036985-85.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1036985-85.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036985- | Advogado: Paulo | Autor(es): M. de T., Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Recorrente: J. E. O., Recorrido: A. G. R. | Advogado(s): Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, SP), Recorrida: S. de E. do M. de S. B. do C., Ficam as partes, Luciana Catanzaro Loff redo (OAB: 223790, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131066, 266975, 256134, 475405, 323850, 999999, 223790, 350811, 483383, 274675, 294915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:24
0011370-06.1998.8.26.0047
Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
1002640-03.2023.8.26.0244
Nº Processo: 1002640-03.2023.8.26.0244 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1002826-70.2024.8.26.0606; Destituição de | Advogado: Carlos | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, M. de S. B. D. O., Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, Apelado: G. M. G., Advogada | Réu(s): D. M. S. G., Advogada: Natallya Soares Dias (OAB: 357390, SP), RepreLeg: Leandra de Assis Gualberto da Silva, Apdo | Advogado(s): Miquéias José Sobral (OAB: 364791, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. de S. P., Advogado | OAB: 172702, 507216, 204027, 246366, 357390, 205464, 170880, 71832, 184832, 407958, 291552, 302168, 245547, 364791, 430523, 506474, 498372, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:03
1007036-15.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1007036-15.2025.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421/SP); RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelada: M. V. B. de L., Advogada | Réu(s): R. A. de O., Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421, SP), RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | OAB: 205464, 511421, 247562, 248503, 111061, 276286, 360814, 360883, 195955, 465219, 291552, 289882, 335311, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
1506495-62.2024.8.26.0028
Nº Processo: 1506495-62.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: Boletim | Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 143522/SP); Advogado: Matheus Phelipe da Silva (OAB: 468499/SP); | Assunto: Internação sem atividades externas; Apelante: | Autor(es): M. F. M. de O., Advogado: Joelcio de Almeida (OAB: 323045, SP), RepreLeg: Pamela Miguel de Oliveira, J. P. B. da T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. de T. P., Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Mara Cilene | Advogado(s): Alexandre Lopes de Azevedo (OAB: 338083, SP), RepreLeg: R. S. B. | OAB: 143522, 468499, 509001, 498280, 400710, 999999, 523131, 363399, 323045, 343229, 111687, 374210, 301502, 329024, 338083, 48404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
1001166-39.2024.8.26.0445
Nº Processo: 1001166-39.2024.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001195- | Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: | Réu(s): Município de São José dos Campos, Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Ficam as, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Apelado: Secretaria Municipal da Saude de Indaiatuba, Ficam as partes | OAB: 33907, 24411, 446221, 81020, 172006, 183031, 160517, 293195, 293198, 78454, 464294, 114201, 218195, 259455, 115725, 151974, 229913, 256707, 334936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35
1031869-08.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1031869-08.2024.8.26.0071 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): E. M. de T. U. E. de S. P. S, A E., Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804, SP), Apelado: G. S. G. P., Def. Público, E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelada: A. C. A., Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 115477, 139760, 999999, 174516, 281708, 136804, 467947, 321917, 227002, 352411, 209890, 313063, 301375, 263944, 519365, 211502, 205464, 137657, 213619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1054087-43.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1054087-43.2024.8.26.0002 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: José Guilherme Degásperi Brero (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. H. de S., Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de T. S., Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelante: J. E. O., Apelada: H. V. B. T. G., E. F. S. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: P. H. S. L., Advogado: Igor de Melo Pereira (OAB: 66950, BA), Advogado: Alex Rosa | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. C. C., Advogada: Amanda Lopes Tavares (OAB | OAB: 329024, 411661, 435515, 377272, 492543, 456470, 999999, 205464, 137782, 469945, 248503, 202481, 909999, 66950, 25103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1006494-89.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1006494-89.2024.8.26.0625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:38