Consulta de Processos

Nº Processo: 1501085-24.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Tomashiro, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Advogado: Luan Pomarico, Apelado: Vicente Jose | OAB: 115587, 240196, 192862, 261544, 224999, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3027077-19.2013.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) (Procurador); Apelado: Moises Moraes | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Advogado: Luan, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Osmar | Réu(s): Pedro Aparecido Romano | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Jose Dias dos Santos, Apelado: Vanessa Teixeira Silva, Apelado: Cleber Rodrigo Lopes, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 358232, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 240196, 261544, 159065, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500906-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio Faria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Durvalino, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Avacir Antunes, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Naldo Arlindo de Souza, Apelado: Laercio Antonio Sartori, Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Antonio Alexandre Goncalves | OAB: 115587, 312946, 304797, 261544, 163987, 233073, 421532, 351757, 239826, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501474-59.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP) (Procurador); Apelado: UBIRAJARA | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Julio Domingues, Apelado: Ademir | OAB: 261544, 192862, 115587, 312946, 299506, 110621, 173624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500810-75.2025.8.26.0566 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Droganor Ltda (Antiga | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Adao Fhal, Apelado: Almir Bueno, Apelado: Marcio Luiz | OAB: 115587, 312946, 198610, 256945, 261544, 358232, 309000, 172876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026568-90.2023.8.26.0564 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Município de Leme, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Advogada: Janaina Cassia de | OAB: 247322, 316551, 93596, 504250, 261544, 242762, 254846, 440562, 274637, 202491, 255783, 220446, 349338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1546454-68.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260, SP), Apelada: Rosemeire | Réu(s): Mirian Rainha de Melo | Advogado(s): André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, SP), Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Érico | OAB: 261544, 442110, 272919, 88829, 165424, 154644, 449714, 61260, 160548, 93596, 339509, 504250, 448105, 192082, 487867, 151765, 159695, 245147, 241533, 186564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501292-73.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Francisca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473, SP), Apelado: Mario Mollon, outro | Réu(s): Renata Maria de Queiroz Siqueira | Advogado(s): Géssica Emilyn Claro Maciel (OAB: 495338, SP), Tharcis Jose Leite da Silva (OAB: 348515, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de | OAB: 261544, 68924, 172473, 495338, 354709, 430529, 330317, 237502, 203006, 338887, 170080, 348515, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535831-42.2016.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Carlos | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Santos; Advogada: | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Fabiana Vieira do Amaral Rosa, Advogado: Marcio Correia da Silva (OAB: 462379, Apelado: Vunesp, Fundação | Réu(s): Staff Serv de Port Limpeza, Cons Sc Ltda, Apelado: Robson Carlos da Silva, Apelado: Arison Tadeu Rios Martinez | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Deborah Crystina Ferreira Salgueiro, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Posto de Medicamentos Milamar Ltda, Me, Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Trans A. B. G. Turismo, Eireli, Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245, AM) | OAB: 442110, 227876, 429744, 213250, 261544, 276276, 445140, 155182, 137110, 114839, 219437, 462379, 476959, 148216, 9245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501617-48.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Andre Luiz Domingues Torres (OAB: 273976/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Cajamar; Advogado: | Autor(es): Cristiane Evora dos Santos, Advogado: Andre Luiz Domingues Torres (OAB: 273976, SP) | Advogado(s): Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Gumercindo Ribeiro da Silva Me, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Martins Ltda, Me | OAB: 261544, 202491, 273976, 94445, 261575, 107156, 284665, 114839, 271201, 327797, 219437, 472862, 123295, 219556, 183789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11