Consulta de Processos

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001401-35.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666/SP); | Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Paulo da Silva Iv, Município de Osasco, Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, Apelante | Advogado(s): Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950, SP), Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Advogada | OAB: 262666, 266950, 154087, 252972, 196542, 185587, 205939, 175999, 417324, 246087, 252648, 306457, 276467, 354729, 113218, 296060, 290780, 166291, 148473, 84261, 329893, 426124, 422989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198665-54.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF) | Assunto: Anulação; Agravante: Companhia de | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos | Advogado(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP), Interessado: Fernando Rezende Azevedo, Advogada: Grace Santos | OAB: 161168, 286939, 241100, 23086, 109731, 300702, 270347, 181614, 88944, 412664, 314662, 290780, 423011, 274218, 234190, 401896, 224419, 36381, 130329, 424770, 187101, 126400, 337234, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004598-10.2024.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083/SP) | Assunto: Cirurgia; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427, SP), Agravado: Juscelino Benedito Magalhães, Advogada: Rosenir José, Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025, Agravado: Município de Franco da Rocha, Advogada | OAB: 126427, 402793, 283083, 323209, 101184, 299398, 350578, 268409, 232622, 269359, 480025, 142892, 68282, 197383, 467270, 483365, 100095, 194732, 526735, 196655, 333935, 207182, 276810, 222185, 332784, 371207, 301498, 104505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004785-18.2024.8.26.0108 | Vara: Judicial, do Foro de Cajamar, Estado

Nº Processo: 1002489-23.2024.8.26.0108 | OAB: 312970, 347137

Nº Processo: 2135012-78.2025.8.26.0000 | OAB: 255362, 238631

Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501284-96.2024.8.26.0108 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ferreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Viviane Oliveira da Costa Yokayama, Advogado: Luis Washington Sugai (OAB: 84795, SP), Advogado: Emerson Dups, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Benedito Vitorio, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, Apelado: Work Plastic | Réu(s): Jose da Costa Junior, Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644, SP) | Advogado(s): Lenita Leite Pinho (OAB: 329026, SP) | OAB: 261544, 84795, 162269, 329026, 224999, 154738, 167048, 78796, 134644, 299506, 426220, 195472, 515359, 129330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Hedge Auditoria, Consultoria Tributária, Societaria S, s Ltda., Advogado: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581, SP), Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Edione Reis | Advogado(s): Rafael Monteiro Barreto (OAB: 257497, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Murilo Galeote (OAB | OAB: 115587, 240196, 43169, 212392, 107334, 261544, 206581, 257497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11