Consulta de Processos

Nº Processo: 1004408-60.2023.8.26.0115 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/ | Advogado(s): Kelly Cristina Gonçalves de Sales (OAB: 266284, SP), Apelada: Alessandra Haddad Soldano de Almeida, Advogada | OAB: 404366, 133318, 480019, 266284, 111061, 80246, 290219, 274149, 155585, 430735, 372207, 117827, 225572, 196298, 289882, 210368, 999999, 134164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002531-51.2023.8.26.0288 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002711-70.2024.8.26.0114; | Advogado: Fabiano Lerantovsk (OAB: 208870/SP) (Procurador); Advogado: Ericson | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Advogado: Renato Oliveira | OAB: 202574, 301936, 263891, 208870, 144460, 315835, 160474, 273554, 174942, 274238, 464088, 335738, 181626, 329321, 220446, 349338, 221947, 413548, 404366, 120687, 169012, 13282, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157972-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018400-23.2025.8.26.0114; | Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364, SP), Agravante: Rosane Mila Peixoto, Advogado: Daniel Pedraz Delgallo, Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226, Agravante: Anadir de Lima, Advogada: Marilia Zuccari Bissacot | OAB: 310285, 290366, 425761, 111092, 392741, 187364, 250317, 439990, 259226, 373807, 82154, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018405-45.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) | Assunto: Classificação e/ou | Ação: da Secretaria do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vânia de Cássia Vazarin Endo (OAB: 290366, SP) | OAB: 425761, 439990, 310285, 290366, 111092, 187364, 250317, 82154, 259226, 373807, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003364-50.2016.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1003366-58.2022.8.26.0196; Ordem Urbanística; Apelante: | Advogado: Mauricio Carlos Lino dos Reis (OAB: 307392/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525, SP), Apelada: G. S. S. dos S. G. (Justiça, Município de Restinga, Advogado: Felipe Augusto dos Santos (OAB: 433838, Apelado: Ministério, Wallace Arthur dos Santos Silva, Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677, Apelado: Município de Guararapes | Advogado(s): Renata Saydel (OAB: 194266, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 247441, 355121, 307392, 130964, 142549, 126525, 426495, 225689, 194266, 433838, 105455, 177936, 518677, 314476, 67669, 132994, 307994, 386282, 381366, 168871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000991-09.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000991-09.2024.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Autor(es): Município de Bastos, Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, SP), Recorrente: Juízo Ex | OAB: 355751, 172266, 316663, 111853, 271112, 446212, 265230, 999999, 482244, 357681, 464088, 280200, 327177, 349094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007795-60.2022.8.26.0037 | Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/ | Autor(es): Eduardo Delfino Filho, Apelado: Departamento Autônomo de Água, Esgoto de Araraquara, Daae, Adiado. Adiado, São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Francisco Sergio da Silva, Adiado. Após votos do relator, do Des. J., R.m.c. Gestão de Serviços Ltda, Apelado: Estado de São Paulo, Apelado: Associação Educacional da Juventude, Brasil Brokers Participações S, A, outros, Apelado: Município de Campinas, Retirado de, Estado de São Paulo, Apelado: Satcom Direct Comunicações Ltda, Deram provimento em parte ao recurso. V. U., Gustavo Rodrigues de Magalhães, Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou | Advogado(s): Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725, SP), Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068, Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 295553 | OAB: 191725, 183068, 127131, 77953, 185327, 175626, 295553, 3614, 430735, 177263, 335594, 377995, 286141, 319584, 435838, 243775, 151338, 228657, 172675, 464352, 147502, 297216, 300912, 203014, 118083, 156379, 445723, 305113, 404366, 12049, 421312, 200448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003252-07.2023.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Edemilson Carlos Lima | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Antonio Carlos Checco (OAB: 21602, Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935, Advogada: Gabrielle Aparecida Roque Machado (OAB: 465684 | OAB: 263474, 403110, 184692, 137045, 21602, 449782, 202491, 248321, 407935, 465684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042931-41.2020.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: Cinearte | Assunto: Multas e demais Sanções; | Ação: do Jardim Rio | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, SP), Apelado: Cinearte, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Recorrente, Município de Araras, Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | OAB: 185223, 108117, 281675, 293937, 392741, 230865, 333436, 271201, 247760, 116285, 346152, 189141, 320118, 430731, 381514, 295727, 163116, 170922, 203322, 235243, 190191, 298658, 454103, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016301-51.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223/SP) (Administrador Judicial); Advogada: Laura | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Alessio Otorino | Autor(es): Victor Hugo Ribeiro Tivo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 257223, 466618, 485447, 999999, 461559, 456310, 55771, 159408, 240817, 212597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11