Consulta de Processos

Nº Processo: 1092003-55.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Autor(es): Associação Brasileira de Direito Tributário, Advogado: Giovanni Stürmer Dallegrave (OAB: 233919, RJ), Advogado, Sandra Jose Xavier Galvão, Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299, SP), Apelado: Estado de São, MATEUS LOPES MENDES, Advogada: Isadora de Lara (OAB: 417761, Apelado: Estado de São Paulo, Itaú Unibanco S, Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281, Apelado: Município de São Paulo | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, SP) | Advogado(s): Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666, SP), Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375, Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB | OAB: 247760, 459211, 329178, 233919, 111165, 258184, 197585, 392741, 343055, 231005, 262299, 227864, 183031, 289918, 115770, 417761, 187281, 154666, 108639, 190369, 313007, 68277, 165375, 62929, 211252, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002976-06.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002999-55.2024.8.26.0037; Enquadramento; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366, SP), Apelado, Município de Araraquara, Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762, Apelado: Sindicato, Maria da Aparecida Pereira do Prado, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante, Tania Cristina Souza de Almeida, Apelante: Telma Silva de Araujo Concer, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros | Advogado(s): Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 404366, 440194, 242762, 254846, 439178, 257117, 445573, 449368, 275976, 199076, 418889, 495221, 490487, 468958, 329703, 329425, 117558, 423502, 423153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203- | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelado: J. E. M., Advogada: Vanessa | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | Advogado(s): Charles Cassio Silva (OAB: 343693, SP), Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Advogado | OAB: 464088, 304031, 168892, 504471, 202970, 405031, 97087, 347876, 343693, 259681, 287475, 105419, 188672, 396604, 368598, 130859, 277071, 392741, 230865, 333436, 183031, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001925-49.2023.8.26.0247 | Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1002006-55.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: Maria Aparecida | Advogado: Maximilliam Sales de Assis (OAB: 393032/SP); Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP), Apelada: Fernanda Mota | Advogado(s): Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB: 512543, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Eron da Rocha Santos (OAB: 196582, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 393032, 399495, 329896, 173624, 464155, 442519, 402962, 127159, 315430, 428387, 512543, 190191, 298658, 454103, 311117, 428023, 395261, 313210, 87284, 259080, 163613, 119251, 108965, 363454, 175887, 463846, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002180-15.2023.8.26.0115 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002262-41.2024.8.26.0073; ITCD - Imposto de | Advogado: Vinícius Augustus | Advogado(s): Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Matheus José Theodoro (OAB: 168303, Interessado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807 | OAB: 248321, 407935, 465684, 349094, 285577, 364998, 270807, 168303, 114062, 329499, 184316, 248814, 390543, 272976, 119151, 314161, 328071, 309175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes da Silva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais | Autor(es): Luciana Gomes da Silva, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Henry Luiz Barthman, Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582, Apelado: Superintendente, Felipe Aparecido Salin Barbosa, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Pedro Ribeiro Vianna | OAB: 273526, 103394, 205730, 351757, 115587, 201167, 465582, 64974, 140232, 159765, 363454, 463846, 196582, 213150, 351322, 238982, 432015, 326972, 319717, 221808, 60528, 482691, 494197, 186579, 442554, 430630, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001744-48.2023.8.26.0538 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001744-48.2023.8.26.0538; Assunto: Concurso | Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Concurso | Autor(es): Supermercado Iquegami Ltda, Advogada: Bianca Gasoli Rodrigues (OAB: 381479, SP), Apelado: Fundação de, Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055, Apelado | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172, SP) | Advogado(s): João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira Zoccoli | OAB: 299607, 242456, 259210, 381479, 406591, 22129, 15348, 24498, 285118, 343055, 274039, 31316, 416120, 183172, 96122, 480016, 331689, 194291, 175012, 254482, 97151, 303020, 215716, 393019, 171284, 333043, 131015, 433089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021767-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 153266, 425096, 439786, 384396, 196582, 230057, 480286, 418438, 209888, 334432, 156628, 108280, 277384, 241261, 117827, 214305, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003618-76.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003630-48.2024.8.26.0344; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: | Autor(es): Joseilda Gomes da Silva, Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865, SP), Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelada: Danielle Ribeiro | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelada: Zenidi Pereira da Silva, Advogado: Marcos Massatoshi, Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279, Apelada: Ellen Diana de Freitas, Advogada | OAB: 230865, 333436, 349094, 185928, 251301, 192628, 480015, 170930, 304153, 340686, 481375, 187721, 182792, 335738, 307297, 322468, 266677, 224498, 171261, 66279, 194147, 220659, 430630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003194-80.2025.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: João Evangelista França (OAB: | Autor(es): Carlos Fernando Bulhões Maldonado de Oliveira, Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738, SP), Apelado: Município | Réu(s): Município de Caieiras, Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189, SP), Advogado: Rafael, Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441, Ficam as | Advogado(s): Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 132805, 242456, 118385, 250189, 314413, 134494, 276162, 333001, 132738, 246169, 440194, 236954, 37092, 319383, 288248, 220790, 247441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11