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0182533-81.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0182533-81.2020.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de | OAB: 136973, 101383, 247319, 136125, 330907, 248156, 96273, 276578, 84155, 334759, 436096, 414638, 415366, 192472, 174126, 418907, 135531, 125142, 154062, 369020, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:23
0110148-33.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0110148-33.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | OAB: 96273, 32168, 248156, 84155, 334759, 371138, 121435, 137986, 240829, 250774, 330907, 414638, 369020, 276578, 135531, 364614, 156591, 90147, 78756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:23
1000897-48.2015.8.26.0337
Nº Processo: 1000897-48.2015.8.26.0337 | Vara: Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante: | Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/ | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB | Advogado(s): Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fernando Pires Rosa (OAB: 296432, Apelado: Município de Diadema, Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB | OAB: 120922, 238160, 166297, 331880, 110119, 400077, 25668, 36389, 292121, 340517, 138990, 188711, 234029, 376314, 188415, 296432, 289046, 127159, 424822, 465402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
1068533-92.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1068533-92.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba | Assunto: Transferência; Apelante: Haislan | Autor(es): José Horlando Pinheiro Junior, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Luciana Altafini Batista, Advogado: Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, SP), Nilo Gonçalves de Souza Sorocaba Epp, Advogado: Mauricio Adriano Pereira Nunes (OAB: 265697, Advogado | Advogado(s): Donald Donadio Domingues (OAB: 250808, SP), Interessado: Município de Diadema, Advogada: Ana Maria Romanelli | OAB: 401080, 112868, 262694, 217992, 329172, 155760, 258749, 340517, 432187, 215392, 442554, 86090, 380703, 401349, 197585, 265697, 120672, 250808, 146917, 162321, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:59
1003233-22.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1003233-22.2025.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Maria Salete | Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: | Autor(es): Cesar de Sá Jacovani, Advogada: Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB: 303175, SP), Apelado: Municipio de Bauru, Município de Osasco, Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, Apelada: Simone de, Benedicto Bueno, Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191, Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB | Réu(s): Madeireira Jael Ltda., Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560, SP), Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso | Advogado(s): Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, SP), Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019 | OAB: 172006, 118385, 101843, 303175, 122767, 270776, 407779, 153331, 293560, 204509, 201343, 188415, 252874, 258449, 289046, 69561, 480019, 176714, 222713, 281596, 156033, 207182, 248710, 182042, 340288, 273905, 199944, 329178, 168735, 218191, 309796, 263137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cesar de Sá JacovaniRéu: Madeireira Jael Ltda.Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767
30/07/2025 21:59
1021467-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de DiademaAdvogado: Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529
30/07/2025 21:57
0011749-85.2001.8.26.0161
Nº Processo: 0011749-85.2001.8.26.0161 | OAB: 92451, 186305, 129126, 108004, 248728, 385932
30/07/2025 19:22
1014605-32.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1014605-32.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014605-32.2024.8.26.0053; | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) | Réu(s): Murilo de Oliveira Pereira da Silva (Menor(es) representado(s)), Advogado: Ithalo Vasconcelos de Sa (OAB: 460154, Cesar Roque Ceneviva, Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rodrigo Bocanera (OAB: 320475, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 515355, 367224, 192472, 94962, 460154, 215716, 393019, 171284, 139961, 171104, 225293, 37481, 399414, 163188, 108111, 306569, 53722, 119891, 48713, 430340, 320475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1004175-51.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcos César Alves de AlmeidaRéu: Estado de São Paulo
28/07/2025 23:39
1014619-51.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1014619-51.2022.8.26.0161 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) | Assunto: Fornecimento | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962, SP), Apelado: Murilo, Cauê Oliveira dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado de São, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Réu(s): Irmaos Moreira Ind, Com Ltda, Cptm, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120, SP) | Advogado(s): Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, SP), Apelado: Beta Sul Ltda., Advogado: Ricardo Bastos, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Florisvaldo Domingos da Costa | OAB: 108111, 192472, 94962, 460154, 297216, 213150, 175626, 145859, 183724, 246323, 352412, 515541, 193517, 191692, 71081, 277760, 55023, 248619, 238489, 314019, 117558, 167396, 140534, 240120, 293981, 158161, 364303 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:04